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| Ministro Joaquim Barbosa criticou estrutura penitenciária em visita ao RN (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN) |
O Governo do Rio Grande do Norte quer abrir 2.278 vagas no sistema penitenciário até o fim de 2014. O plano foi anunciado nesta sexta-feira (7) no auditório da Governadoria pelo titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Júlio César de Queiroz. As novas vagas estão divididas em seis obras, que custarão R$ 38,1 milhões em investimentos, de acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação da Sejuc.
ProjetosAs duas maiores obras são a construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Cada unidade terá capacidade para 603 presos e custará R$ 16,4 milhões. A Sejuc informa que o projeto já foi aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A conclusão das obras é prometida para o fim de 2014. Os dois projetos seguem modelos adotados no Pará. "Estamos trabalhando para que as novas unidades estejam funcionando até o final de 2014. Este é apenas um plano macro. Além disso, as unidades já existentes estão passando por melhorias estruturais", afirmou o secretário de Justiça e Cidadania.
Construção da Cadeia Pública em Ceará-Mirim
Valor da obra: R$ 16,4 milhões
Capacidade: 603 vagas
Execução: Até o fim de 2014
Construção de uma unidade anexa no Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró
Valor da obra: R$ 16,4 milhões
Capacidade: 603 vagas
Execução: Até o fim de 2014
Criação da Casa de Albergue de Natal (para os presos do regime aberto e semi-aberto) em prédio público, na avenida Napoleão Laureano, no bairro Bom Pastor, zona Oeste
Valor da obra: R$ 353.023,37
Capacidade: 300 vagas
Execução: 4 meses
Reforma e ampliação na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, região Seridó
Valor da obra: R$ 1.103.327,36
Capacidade: 80 vagas
Execução: 6 meses
Construção de um Centro de Detenção Provisória em Patu, na região Oeste potiguar, no terreno onde funciona a Companhia da Polícia Militar e o Centro de Detenção Provisória (CDP)
Valor da obra: R$ 497.182,32
Capacidade: 80 vagas
Execução: 6 meses
Construção do Módulo de Centro de Triagem e de uma nova cadeia pública no Complexo Penal Doutor João Chaves, em Natal
Valor da obra: R$ 3.375.151,94
Capacidade: 312 vagas (232 no Complexo João Chaves e 80 no Centro de Triagem)
Execução: 12 meses
Do G1 RN
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