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quinta-feira, 23 de julho de 2026

João Câmara, 'Terra dos Abalos': maior terremoto do RN completa 40 anos e mudou a sismologia no Brasil

Eram pouco mais de 3h da manhã quando o barulho começou. Antes que moradores conseguissem entender o que estava acontecendo, paredes balançaram, telhas caíram e uma cidade inteira acordou assustada.

Em poucos segundos, João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte, viveria a madrugada mais dramática de sua história, com reflexos que foram além: mudando a trajetória da sismologia brasileira e provocando o maior êxodo da história do município.

Naquele 30 de novembro de 1986, um terremoto de magnitude 5,1 atingiu o município na região do Mato Grande potiguar. O sismo foi o maior já registrado no Estado e um dos maiores do Brasil. Milhares de imóveis foram devastados e cerca de 10 mil pessoas ficaram desabrigadas.

Quase quarenta anos depois, a lembrança daquela madrugada continua viva na memória de quem presenciou o episódio. (leia relatos abaixo)

O terremoto e outros sismos que a cidade e a região registram desde então são explicados pela 'Falha de Samambaia', a maior do país e que corta os municípios vizinhos. A gravidade do tremor também fez com que os brasileiros percebessem que o Brasil não é imune a abalos mais fortes.

Segundo o geofísico e especialista em sismologia, Aderson Nascimento, a localização geográfica de João Câmara faz com que sejam frequentes os registros. "É uma sismicidade que ainda ocorre." (entenda mais abaixo)

"João Câmara, Terra dos Abalos" é uma série do g1 que relembra os 40 anos do maior terremoto já registrado no Rio Grande do Norte e um dos maiores do Brasil. Outras duas reportagens serão publicadas sobre o tema.

'Um tremor diferente'

Os tremores vinham se repetindo havia meses. A cidade já convivia com os abalos sísmicos de forma mais frequente desde junho, mas na madrugada do dia 30 não houve tempo para pensar.

Na ocasião, centenas de moradores participavam de uma festa na Associação Clube dos Dirigentes Lojistas (ACDB), um dos principais pontos de encontro da cidade. Entre eles estavam o radialista Josinoi Ferreira, de 60 anos, e o então vereador Osório Avelino, 73.

Josinoi havia acabado de sair do salão quando sentiu o chão tremer. "Estava no bar, fui comprar um refrigerante. Quando vi a terra tremendo como se estivesse sendo destruída com compressores, saí imediatamente, fui o primeiro a pular a roleta na ACDB".

Também na festa, Osório percebeu imediatamente que aquele tremor era diferente dos anteriores. "Na hora do abalo, nós ficamos sem luz e sem comunicação. Ninguém tinha coragem de ficar dentro de casa, porque balançou tudo", conta.

Josinoi Ferreira, 60 anos, radialista e morador de João Câmara

Longe do show, a então merendeira Francisca Vieira, de 76 anos, já havia colocado os dois filhos para dormir. Ela já estava em alerta com os frequentes sismos. Durante muitas noites, ela e a família deixavam a cidade para dormir em um sítio de parentes, com medo de que a casa não resistisse a um novo abalo.

A dimensão da tragédia levou o então presidente José Sarney a visitar João Câmara poucos dias após o terremoto. Na ocasião, ele anunciou apoio para a recuperação do município e autorizou o envio de equipes técnicas, recursos para reconstrução de moradias e especialistas para acompanhar a sequência de tremores.

Falha de Samambaia

Quando o tremor terminou, ninguém sabia exatamente o que havia acontecido e o porquê. Muitos deixaram as casas apenas com a roupa do corpo. A cidade ficou sem energia elétrica e comunicação.

As primeiras horas foram marcadas pelo medo e incerteza. Havia relatos de imóveis rachados, paredes no chão e famílias inteiras reunidas em praças e terrenos abertos, receosas de voltar para dentro de casa.

Autoridades tentavam entender a dimensão do desastre, que nessas proporções, em área urbana, era considerado uma novidade no Brasil.

O medo da população rapidamente abriu espaço para desinformação. Havia quem acreditasse que a cidade iria afundar ou que havia um rio caudaloso subterrâneo sob João Câmara. Também circulavam previsões de cunho religioso de fim do mundo.

A verdade é que o terremoto teve origem na chamada Falha de Samambaia, uma fratura geológica que corta os municípios de João Câmara, Parazinho, Poço Branco e Bento Fernandes.

'Falha de Samambaia' é uma grande fratura nas rochas abaixo do solo e considerada a maior estrutura geológica ativa conhecida no Brasil.

Ao longo de milhões de anos, os blocos de rocha dos dois lados dessa fissura acumulam lentamente tensões provocadas pelos movimentos naturais da Terra.

💥Quando essa pressão ultrapassa o limite que a rocha suporta, ocorre um deslocamento repentino, liberando uma grande quantidade de energia em forma de ondas sísmicas.

No Brasil tem terremoto?

"Um dos aspectos fundamentais do episódio de João Câmara foi o de alertar. Desde então, as pessoas se deram conta que o Brasil não é imune de terremotos", aponta Aderson Nascimento, coordenador do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

O terremoto de 5,1 não foi um episódio isolado. Desde junho daquele ano, João Câmara já registrava uma sequência de tremores, que seguiram nos meses e até nos anos seguintes.

Segundo pesquisadores que acompanharam a sequência sísmica, o problema deixou de ser apenas estrutural e passou a ser psicológico.

"Mesmo pequenos tremores, mas toda hora tremendo, mexeu com as pessoas. Não é só o dano físico.O que abalou mesmo é que você tinha o tremor, depois você tinha as réplicas", explicou.

O tremor de João Câmara foi um dos mais fortes do Brasil - os dois maiores foram, ambos em 1955, no Espírito Santo e Mato Grosso.

O que mudou na sismologia?

O maior terremoto do Rio Grande do Norte mudou a forma como o Brasil estuda os abalos sísmicos.

O geólogo Joaquim Mendes Ferreira, que integrou a equipe da UFRN responsável por acompanhar a situação de João Câmara desde 1983, diz que a sequência teve papel central no monitoramento de terremotos no país.

"A história é dividida entre antes e depois de Cristo. A sismologia no Brasil, de certa maneira, também é dividida: antes de JC e depois de JC [João Câmara]", resume o professor.

Colega de equipe de Joaquim, o técnico em eletromecânica e especialista em sismologia Eduardo Alexandre acrescenta que a importância de João Câmara vai além da magnitude na Escala Richter. (entenda a escala no infográfico abaixo)

Segundo ele, a importância do episódio também é ligada ao fato de ter dado origem ao período mais longo sequência sísmica já registrada no Brasil.

"É a região que mais demorou registrando tremores, por mais de 10 anos. A evolução sísmica de João Câmara abriu novos caminhos de conhecimento nessa área", afirma.

Os tremores, inclusive, nunca cessaram completamente - mas ocorrem com menor intensidade. A última atividade sísmica registrada pelo LabSis em João Câmara ocorreu em 19 de fevereiro deste ano, de magnitude 1,7.

Com isso, o município do Mato Grande potiguar tornou-se um laboratório natural para pesquisas. Atraiu cientistas brasileiros e estrangeiros e impulsionou investimentos que ajudaram a fortalecer a sismologia como área de pesquisa.

"Vieram para João Câmara cientistas de ponta. De São Paulo, de Brasília, do Japão, dos Estados Unidos, Venezuela, Inglaterra, Grécia", conta José Ribamar Leite, prefeito da cidade em 1986.

A cidade também ajudou a consolidar o Laboratório Sismológico (LabSis/UFRN). Fundado na década de 1970, a atuação da unidade era focada na elaboração de relatórios até 1986.

Na era "antes de JC", o grupo de sismologia da universidade era formado por apenas três professores. Quarenta anos depois, a estrutura é diferente. Pelo menos 15 pessoas, entre professor coordenador, equipe técnica e estudantes de graduação e pós-graduação, atuam diretamente hoje na área da sismologia.

É possível um novo grande abalo em João Câmara? Sim. Segundo especialistas, não existe tecnologia capaz de prever quando um terremoto acontecerá.

A vida em barracas

Sem confiança para voltar às casas após o abalo de 1986, muitas famílias passaram as semanas seguintes vivendo em barracas montadas ao lado das casas e em locais abertos como pátios e praças.

"Recebemos doação de umas lonas azuis de uma empresa de São Paulo. Era uma situação tão nova que recebemos lonas pretas do Governo, mas as lonas pretas esquentavam demais e provocavam queimaduras no povo", lembra o ex-prefeito.

O atendimento médico também precisou ser improvisado. Um circo instalado na cidade foi transformado em hospital de campanha. O Exército participou da montagem da estrutura.

Nas semanas seguintes ao tremor, João Câmara viveu uma cena que seus moradores jamais esqueceriam. Dos cerca de 25,8 mil habitantes da época, aproximadamente 10 mil deixaram o município.

Caminhões de mudança cruzavam diariamente as ruas levando móveis, roupas e tudo o que fosse possível carregar. Josinoi Ferreira decidiu contar.

"Das 7h até às 2h da madrugada eu contei 250 caminhões de mudança deixando João Câmara. Isso dava uma dor no coração, eram familiares, amigos, pessoas próximas que a gente não sabia se voltaria a ver", diz.

Houve quem vendesse casas e terrenos por valores muito abaixo do mercado, trocasse propriedades por alimentos ou simplesmente cedesse o patrimônio em troca do transporte para outra cidade.

As ruas foram ficando vazias. "Só ficou aqui quem não tinha condições de sair", lembra o então vereador Osório. Ele acrescenta que deixou os pais em Natal e voltou para se incorporar à Defesa Civil no apoio aos moradores.

"A gente ia nos caminhões entregar comida às pessoas e dava uma vontade de chorar imensa. Era uma cidade fantasma", afirmou.

Osório Avelino Soares, 73, aposentado e ex-vereador de João Câmara

A estimativa é de que 4 mil imóveis foram atingidos, em diferentes intensidades. Muitas já colecionavam rachaduras em virtude dos sismos anteriores.

"Dez mil saíram. Parte voltou gradativamente para suas casas, mas parte ainda está em cidades vizinhas e nunca mais quis voltar", comenta o ex-prefeito.

Francisca Vieira também deixou a cidade naquele período. O marido conseguiu um veículo do órgão onde trabalhava para levar a família até Natal. "As pessoas subiam nos caminhões sem saber para onde iam, só queriam deixar a cidade, era um desespero", conta.

Conforme os tremores perderam intensidade e a cidade começou a ser reconstruída, parte das famílias decidiu voltar e recomeçar praticamente do zero.

Já a partir de 1987, casas foram recuperadas, parte das famílias retornou e comércio voltou a funcionar. Francisca foi uma delas:

"João Câmara é a nossa cidade, nossa raiz. Vivi tudo aquilo, mas não aguentei ficar muito tempo longe daqui. Meu esposo nem esperou a ajuda do governo, ele mesmo reformou nossa casa e moramos aqui até hoje", relatou a aposentada.
Por Bruno Vital, g1 RN

terça-feira, 21 de julho de 2026

Sindicato cobra regularização imediatas dos empréstimos consignados

O SINSP protocolou um novo ofício à governadora Fátima Bezerra, nesta terça-feira (21), em que pede urgência no pagamento relativo a divida dos empréstimos consignados com as instituções bancárias.

Desde julho de 2025, há um ano, o governo do RN não repassa os valores das prestações retiradas do contracheques dos servidores que já haviam contratado os empréstimos consignados.

Com isso, esses servidores não conseguem renovar seus empréstimos e ainda são assediados para pagar as parcelas que foram retiradas de seus contracheques.

E para aqueles que querem contratar não conseguem crédito há praticamente um ano.

“Tal situação ocasionou bloqueios para novas operações de crédito, cobranças indevidas, cobrança de juros e encargos, constrangimentos perante instituições bancárias e insegurança financeira para milhares de trabalhadores e suas famílias..“, afirmou a presidente do SINSP no documento.

No documento, o SINSP ainda destaca que “os servidores públicos não podem continuar pagando a conta de um problema que não criaram. Se os valores foram descontados de seus salários, é obrigação do Estado garantir o imediato repasse às instituições credoras e reparar todos os prejuízos decorrentes dessa omissão.”

Veja mais informações em nosso site: sinsprn.org.br

Política: Convenções começam com indefinições sobre vices e Centrão segue indeciso

Pré-candidatos à Presidência e a cargos estaduais chegam às convenções partidárias com chapas incompletas e coligações a definir tanto na esfera nacional quanto em colégios eleitorais relevantes. 

O calendário das convenções, nas quais os partidos oficializam suas candidaturas ao Executivo e ao Legislativo, começa nesta segunda (20) e vai até o dia 5 de agosto, conforme estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As siglas têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas.

A maior parte das convenções de presidenciáveis será realizada em São Paulo, com exceção do Novo, que realizará seu evento em Brasília.

Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, tanto a esquerda quanto a direita chegam aos eventos sem que as chapas estejam completamente fechadas, em meio a dúvidas sobre quem vai concorrer ao governo. No Rio, é o bolsonarismo quem enfrenta dificuldades de fechar os candidatos após uma operação da Polícia Federal (PF) prender Márcio Canella (União), ex-prefeito de Belford Roxo (RJ) que estava consolidado para disputar o Senado com apoio da família Bolsonaro, e o vice também ainda é alvo de dúvidas.

Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) ainda precisa bater o martelo sobre sua vice e sobre a segunda vaga ao Senado e, no Maranhão, é a chapa do petista Felipe Camarão (PT) que carece de definições.

Na esfera federal, o PL realiza no sábado (25) na Mercado Livre Arena Pacaembu, em São Paulo, o evento que vai formalizar Flávio Bolsonaro como candidato à presidência da República.

Mas o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega às vésperas da convenção sem vice escolhido, em meio à dificuldade de fechar apoio de siglas do centrão, como a federação União Brasil - Progressistas. Flávio tem dito que quer uma vice mulher, e Daniella Marques (Republicanos), ex-presidente da Caixa Econômica Federal, e a deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) são alguns dos nomes de maior força neste momento.

Entretanto, a escolha da vice passa por acertos partidários e, hoje, o PL tem dificuldades de alianças com partidos do Centrão que em 2022 estiveram com Jair Bolsonaro. Tanto o Republicanos (que só realiza a convenção no dia 4 de agosto) quanto o União-PP (cujo evento será em agosto, ainda sem data) não fecharam se vão integrar a coligação de Flávio e avaliam ficar neutros na disputa nacional.

Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, afirmou que “ainda tem muita água para rolar” e adia uma definição. Já o Solidariedade tende a ficar neutro, e não apoiar nem Lula nem Flávio. Nas eleições estaduais, entretanto, essas siglas do centrão vão adotar postura distinta: em alguns estados vão estar junto a candidatos de esquerda e, em outros, vão compor coligações da direita.

Ronaldo Caiado

No domingo (26), o PSD lança Ronaldo Caiado ao Planalto. A sigla já chega ao evento com mais definições e com a chapa fechada: o presidente do partido, Gilberto Kassab, será o vice. Apesar de ter candidato próprio na esfera federal, nos estados o partido vai respeitar alianças locais já pré-estabelecidas, como é o caso de São Paulo, em que o PSD fará parte da coligação de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que por sua vez apoia Flávio, e não Caiado, para a presidência. O evento do PSD será realizado em São Paulo — no mesmo dia, será feita a convenção local, que fechará o apoio a Tarcísio.

Zema

Em 27 de julho, Romeu Zema será oficializado candidato ao Planalto pelo Partido Novo na convenção que será realizada em Brasília. O partido também precisa definir a vice. O ex-governador de Minas Gerais ainda tenta angariar apoio de outras siglas, como o Podemos. Entretanto, a definição sobre o nome do vice não deve sair no dia 27 e só deve ficar mais para o fim do prazo das convenções, em agosto.

MBL

Em 1º de agosto, o Missão, partido criado em 2025 pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e que vai participar de sua primeira eleição, lança Renan Santos em uma cerimônia em São Paulo. Ele terá uma chapa “puro sangue”, com Aroldo Medina (Missão) como vice. Entretanto, nesta segunda (20) o Missão já realizou a convenção, de maneira reservada, para formalizar a candidatura e o evento do dia 1º será um encontro nacional e aberto ao público.

Já o PT lançará Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição em 2 de agosto, também em São Paulo, com Geraldo Alckmin (PSB) como vice. O partido deve ter em sua coligação o PCdoB e o PV (que são federados ao PT), a federação Rede-PSOL e o PDT. Mas se na esfera nacional a situação está pacífica, em alguns estados a legenda do atual presidente enfrenta impasses.

Nos estados, chapas seguem indefinidas

Minas Gerais chega a fase de convenções com dificuldades no tabuleiro eleitoral da esquerda à direita. O PT, que realizará sua convenção estadual em 1º de agosto, se encaminha para lançar o deputado Patrus Ananias (PT-MG) para o governo, após nem o senador Rodrigo Pacheco (PSB) nem a ex-prefeita de Contagem Marília Campos terem aceitado disputar o cargo. A chapa completa não foi fechada até o momento. Uma das vagas ao Senado deve ficar com Marília, enquanto a segunda vaga e o posto de vice seguem em aberto.

Já a direita vive em compasso de espera pela escolha do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que ainda não sabe se vai ou não concorrer a governador. Caso ele seja candidato, a tendência é que o PL esteja em sua chapa – a convenção do partido ocorre em 27 de julho. Hoje, o partido de Flávio Bolsonaro só tem uma definição: lançar Domingos Sávio (PL) ao Senado.

Sem Cleitinho como cabeça de chapa, o PL quer lançar candidato próprio, e alguns nomes possíveis são os empresários Vittorio Medioli e Flavio Roscoe. O atual governador Mateus Simões (PSD) será formalizado como candidato à reeleição em 2 de agosto, na convenção do PSD mineiro. A sigla, entretanto, ainda precisa fechar a chapa majoritária, já que o posto de vice ainda está indefinido — o nome deve ser indicado pelo Partido Novo.

No Rio, o PL vai oficializar Douglas Ruas como candidato ao governo na convenção marcada para 24 de julho, mas o vice ainda é uma incógnita. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi definido como um dos pré-candidatos ao Senado na chapa, enquanto a segunda vaga é vista como pivô de impasse.

Há meses, o ex-prefeito de Marcio Canella (União) estava escalado, mas após sua prisão por porte ilegal de arma há duas semanas, sua candidatura ficou ameaçada. Neste fim de semana, o ex-prefeito de Nova Iguaçu Rogério Lisboa (PP) desistiu de ser vice de Ruas e o movimento indica uma provável neutralidade da federação PP-União no estado, isolando o PL e favorecendo o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD).

Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) vai ser oficializada como candidata à reeleição em 2 de agosto na convenção partidária, mas ainda não bateu o martelo se Priscila Krause (PSD), atual vice-governadora, permanecerá no posto. Para o Senado, o nome de Túlio Gadelha (PSD) é o mais consolidado, enquanto a segunda vaga ainda passa por acertos partidários com o União e o PP.

No dia 1º, o PSB formaliza a candidatura de João Campos ao governo, numa chapa com Carlos Costa (Republicanos) como vice, e Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT) ao Senado.

No Maranhão, o PT chega perto da convenção, marcada para 1º de agosto, com a missão de completar a chapa de Felipe Camarão (PT), que é pré-candidato ao governo. Ele ainda não tem vice e, para o Senado, por enquanto o único nome definido é da senadora Eliziane Gama (PT-MA), que tentará a reeleição. O PL não deve ter candidato próprio no estado.

Em São Paulo, o PT realiza sua convenção estadual no dia 25 de julho para oficializar a candidatura de Fernando Haddad (PT) ao governo paulista. O evento será realizado em Campinas, como um aceno da sigla ao interior do estado. A chapa de Haddad já está definida: Márcio França (PSB) será seu vice e, ao Senado, as duas candidatas serão Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB).

Já o Republicanos oficializa a candidatura de Tarcísio de Freitas à reeleição em 1º de agosto no Ginásio do Ibirapuera, na capital. Seu vice será Felício Ramuth (MDB), enquanto Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL) concorrerão ao Senado na chapa do governador.

Na segunda (20), a federação União-PP realiza sua convenção em âmbito estadual em São Paulo para formalizar o apoio a Tarcísio, a candidatura de Derrite e o apoio a Flávio, ainda que a direção nacional das duas siglas ainda não tenha se posicionado sobre a disputa federal.

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

A convenção partidária é uma etapa fundamental do processo eleitoral. Nesse momento, os partidos políticos e as federações partidárias se reúnem para escolher quem vai disputar cada cargo e deliberar sobre a formação de coligações.

No caso das federações, a convenção ocorre de forma unificada, com a participação de todos os partidos que tenham órgão de direção partidária na circunscrição.

Os encontros devem ser realizados no período entre 20 de julho e 5 de agosto.

A legislação permite que as convenções sejam feitas de forma presencial, virtual ou híbrida.

Via https://tribunadonorte.com.br

segunda-feira, 13 de julho de 2026

Eleições 2026: Confira as principais datas do calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir das próximas semanas, as principais datas já começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos.

Convenções

As convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto.

Para concorrer às vagas disputadas nas eleições de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos. A escolha é realizada por meio das convenções.

Após serem chanceladas pelas legendas, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Voto em trânsito

O dia 20 de julho também marcará a abertura do prazo para pedidos de voto em trânsito, mecanismo que permite ao eleitor votar fora de sua cidade (domicílio eleitoral) no dia da eleição. Os detalhes da solicitação ainda serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

O eleitor quer estiver em outra cidade, mas dentro de seu estado, poderá votar para presidente da República, governador, deputados federal, estadual e distrital. Se estiver em outro estado, somente para presidente.

O voto em trânsito estará disponível nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem mudança do local de votação.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral nas ruas vai começar no dia 16 de agosto. Os candidatos poderão participar de carreatas e passeatas entre as 8h e as 22h. As mobilizações devem manter distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os comícios podem ser realizados entre as 8h e a meia-noite. Os anúncios pagos na imprensa escrita e internet também estarão liberados a partir desta data.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão será permitida entre 28 de agosto e 1° de outubro.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

quarta-feira, 8 de julho de 2026

IR: Receita abre consulta ao lote especial de restituição automática

A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (8), às 9h, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa piloto conhecida como "cashback".

O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave PIX do tipo CPF do contribuinte.

O lote é destinado a pessoas que não estavam obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025 e, por isso, não declararam, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a restituir.

Segundo a Receita, cerca de 4 milhões de contribuintes devem ser beneficiados nesta etapa, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições. O valor da devolução é limitado a R$ 1.000 por contribuinte.

Como funciona o "cashback"

A restituição automática é um projeto piloto criado para facilitar a devolução de valores pagos indevidamente ou a maior por contribuintes que não precisavam apresentar a declaração do Imposto de Renda.

Nesse modelo, a Receita utiliza informações já disponíveis em suas bases de dados para elaborar automaticamente uma declaração simplificada, identificando eventuais valores a restituir sem que o cidadão precise iniciar o processo.

🔍 De acordo com o órgão, a medida busca reduzir a burocracia e evitar que milhões de brasileiros deixem de receber recursos aos quais têm direito por desconhecimento das regras ou por estarem dispensados de declarar o imposto.

Quem tem direito

Para receber a restituição automática, o contribuinte precisa atender a todos os seguintes requisitos:

não estar obrigado a entregar a declaração do IRPF referente ao exercício de 2025;
não ter apresentado a declaração por iniciativa própria;
ter tido imposto de renda retido na fonte durante 2024;
ter direito à restituição de até R$ 1.000;
possuir CPF regular e uma chave PIX cadastrada com o CPF.

Como consultar a restituição especial?

A partir desta quarta-feira, o contribuinte poderá verificar se foi contemplado no lote especial de restituição por meio dos canais oficiais da Receita Federal. A consulta pode ser feita:

Pelo site da Receita Federal:

Acesse o serviço Consulta Cashback na página da Receita Federal;
Faça login com uma conta gov.br de nível prata ou ouro, se solicitado;
Verifique se o seu CPF foi contemplado no lote especial.

Ou pelo celular:

Abra o aplicativo Receita Federal, disponível para Android e iOS.
Faça login com sua conta gov.br.
Acesse a área de consulta da restituição e verifique se foi contemplado.
Para acessar o serviço, é necessário fazer login com uma conta gov.br de nível prata ou ouro.

Na área "Meu Imposto de Renda", o contribuinte poderá acessar a declaração gerada automaticamente pela Receita, que possui as mesmas funcionalidades de uma declaração tradicional. Será possível:

conferir os dados utilizados pela Receita;
incluir informações adicionais, se necessário;
retificar ou ajustar a declaração antes da conclusão do processamento.

Caso tenha direito à restituição, o crédito será feito exclusivamente em uma conta vinculada a uma chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósito em contas de outra titularidade nem emissão de ordem de pagamento.

Por isso, a Receita orienta que os contribuintes providenciem uma chave Pix vinculada ao CPF para receber os valores.

Cronograma

Este lote especial segue um calendário próprio e não faz parte do cronograma regular de restituições do Imposto de Renda 2026:

8 de julho: consulta aos contemplados;
15 de julho: pagamento da restituição em parcela única;
31 de julho: pagamento do próximo lote regular do IRPF.

Enquanto esse lote especial contempla contribuintes que não apresentaram a declaração, as restituições tradicionais continuam sendo pagas normalmente para quem entregou o documento dentro do prazo legal.

Segundo a Receita Federal, a iniciativa faz parte da estratégia de modernização da administração tributária, com foco na automatização de processos, simplificação das obrigações fiscais e ampliação do acesso dos contribuintes a valores pagos indevidamente.

O órgão recomenda que as consultas e o acompanhamento do processo sejam feitos apenas pelos canais oficiais, para reduzir o risco de golpes e fraudes.
Informações: g1

quinta-feira, 2 de julho de 2026

Governo do RN convoca 748 profissionais aprovados no concurso público da Saúde

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2) publicou a nomeação de 748 profissionais aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os novos servidores irão atender à demanda de vagas distribuídas nas oito Regiões de Saúde do Rio Grande do Norte.

As nomeações foram realizadas em dois blocos. O primeiro contempla 360 cargos para médicos, incluindo clínicos gerais, especialistas e intensivistas, que serão distribuídos entre todas as Regiões de Saúde do estado, e uma segunda lista com cargos de nível superior e cargos de níveis médio e técnico.

Entre os profissionais de nível superior, em um total de 158 convocados, estão arquitetos, assistentes sociais, auditores de saúde, auditores fiscais de vigilância sanitária, cirurgiões dentistas especialistas em buco maxilo e hospitalar, enfermeiros, engenheiros eletricistas, farmacêuticos, analistas clínicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e técnicos administrativos em saúde. No bloco de convocação de níveis médio e técnico, foram chamados ao todo 230 concursados aprovados.

Operadoras do RN terão de informar velocidade real da internet entregue aos clientes nas faturas

As empresas que oferecem internet móvel e banda larga pós-paga terão de informar nas faturas mensais a velocidade de internet efetivamente entregue aos clientes no Rio Grande do Norte.

As operadoras deverão detalhar separadamente a média diária da velocidade de recebimento (download) e de envio (upload) de dados. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (2) e entrará em vigor em 90 dias.

O texto determina ainda que, para calcular essa média, não poderá ser considerada a velocidade registrada entre 0h e 8h da manhã, período em que o tráfego costuma ser menor e o desempenho da rede tende a ser melhor.

As informações poderão ser apresentadas por meio de gráficos ou outros recursos visuais, com o objetivo de facilitar a compreensão dos consumidores.

Segundo a lei, a medida busca dar mais transparência aos consumidores sobre a qualidade do serviço prestado ao permitir o acompanhamento da velocidade contratada ao longo do mês.

Multa por descumprimento

As empresas que descumprirem a norma estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, a lei estabelece multa administrativa entre 500 e 5 mil UFIRNs, valor que será definido conforme a gravidade da infração, a vantagem obtida pela empresa e sua condição econômica.

A Unidade Fiscal de Referência do Rio Grande do Norte (UFIRN) é um índice em dinheiro usado pelo governo estadual para calcular valores de multas e outras cobranças. Em vez de a lei fixar um valor em reais (que ficaria desatualizado com o tempo), o texto usa a UFIRN.
Informações: g1 RN