O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) o reajuste dos benefícios do Bolsa Família em cerca de 15,04%. Com isso, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691.
Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777, informou o Ministério do Planejamento. O reajuste passa a valer já no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.
Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22 bilhões.
Desde que foi relançado em março de 2023 pelo governo petista, o Bolsa Família estava sem reajustes.
A decisão, anunciada em meio à corrida eleitoral, representa, segundo a equipe econômica, a reposição inflacionária do início do governo Lula em 2023, até o mês de agosto.
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Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa – marca do governo Lula na área social.
Regras
Para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e o Cadastro Único para todos os membros familiares deve estar atualizado. Também é necessário o cumprimento de compromissos em saúde e educação.
Em agosto, o governo realizou o pagamento do benefício para cerca de 19,3 milhões de famílias no Brasil.
No ano passado, quando foi divulgada a proposta de orçamento deste ano, o benefício englobava 19,2 milhões de famílias em situação de pobreza.
Custo do aumento
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões.
Para 2027, o impacto no aumento de gastos será de R$ 22 bilhões, acrescentou o ministro.
Com isso, o valor proposta para 2027 passará de R$ 157,1 bilhões com o Bolsa Família para cerca de R$ 179 bilhões.
Segundo Moretti, há espaço fiscal de sobra para o aumento dos benefícios do programa.
"Ficará claro no relatório de setembro, tem espaço fiscal. Vamos divulgar no dia 24, nosso trabalho agora é de consolidação. Então, dia 24 vamos passar os números, mas temos segurança que o espaço fiscal é superior do que é preciso pra custear essa medida", declarou o ministro.
Segundo o governo, os mecanismos de combate a fraudes foram ampliados, o que também ajuda a viabilizar os aumentos no Bolsa Família.
Valores pagos hoje
Atualmente, o valor mínimo pago por família é de R$ 600. Além disso, há benefícios adicionais cumulativos. São eles:
R$ 150 por criança de até 6 anos;
R$ 50 por gestante;
R$ 50 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos.
R$ 50 por bebê de até 6 meses.
O governo ainda não detalhou quais serão os valores adicionais.
Marca social de Lula
Principal vitrine na área social do presidente Lula, o Bolsa Família foi relançado pelo petista em março de 2023, primeiro ano de seu novo mandato.
Na época, o governo estabeleceu um modelo de cálculo dos benefícios proporcional ao tamanho da família – o que é apontado por especialistas como um formato mais justo e que melhora a qualidade do gasto público.
Além disso, Lula cumpriu a promessa de campanha de manter o benefício mínimo em R$ 600 por família.
A lei do novo Bolsa Família prevê que esses valores poderão ser corrigidos em, no máximo, dois anos. Na visão do governo, a lei autoriza o reajuste, mas não o torna obrigatório.
Informações: g1
