Prefeito de Santa Cruz entrega nesta sexta-feira (26) a nova creche do Conjunto Cônego Monte

O prefeito Ivanildinho entrega nesta sexta-feira (26) a maior obra de sua gestão: a Creche Maria Celestina da Silveira (professora Maroquinha).

Com investimentos de cerca de R$ 5 milhões, com recursos próprios da Prefeitura de Santa Cruz, a obra contempla uma área de 1.400 metros quadrados, em vários ambientes adequados para o processo de ensino/aprendizagem dos pequenos alunos da escola.

A creche, com área construída de mais de 1.400 metros quadrados, é o maior investimento já feito na educação santa-cruzense, com recursos próprios do município.

A infraestrutura, totalmente climatizada, contempla 07 salas de aula; lactário; berçário; parquinhos infantis; pátio de recreação; anfiteatro; refeitório; despensa; banheiros infantis e adultos totalmente acessíveis; estacionamento e bloco administrativo.

A nova creche vai fortalecer a educação infantil santa-cruzense, atendendo às demandas do Conjunto Cônego Monte e bairros adjacentes.

A inauguração ocorre hoje (26), a partir das 19h, na creche, que está localizada por trás do Parque Ecológico, em evento aberto para a população santa-cruzense. Informações de Édipo Natan - Foto divulgação.

Região do Trairi tem mais de 89 mil eleitores para as eleições 2024

Somando o eleitorado das cidades próximas de Santa Cruz, que formam a região do Trairi, o eleitorado é de 89.255. Desse total, 83.757 tem biometria, sendo 93,84%. Santa Cruz é o município com maior eleitorado, chegando a 26.887 eleitores, seguida de Tangará com 12.682 e Serra Caiada com 8.965.

Os menores eleitorados são Coronel Ezequiel e São Bento do Trairi, com 4.873 e 4.575 eleitores, respectivamente.

Jaçanã é o município com menor taxa de biometria, com 92,74%, enquanto Sítio Novo tem a maior proporção de eleitores com identificação biométrica, sendo 95,78%.

Confira os números:

Informações por Wallace Azevedo

Imposto de Renda 2024: quase 60 mil contribuintes do RN vão receber restituição no 3º lote; veja como consultar

A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. No Rio Grande do Norte 59.763 contribuintes serão contemplados. O valor total do crédito no estado é de R$ 90.020.774,44.

Os pagamentos serão feitos a partir de 31 de julho. (veja abaixo como fazer a consulta)

Em todo o país mais de 6,09 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 8,5 bilhões. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.

Imposto de Renda 2024: Saiba como evitar cair na malha fina

Veja o calendário da restituição do IR 2024

Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações começou no dia 15 de março.

Veja as datas dos pagamentos:

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 28 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 30 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro

Como fazer a consulta?

Assim que a consulta estiver disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".

A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.

A Receita Federal disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Malha fina

Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada "malha fina".

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Ao fazer o login, selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”. Lá, você poderá verificar se sua declaração está na malha fina e verificar qual o motivo pelo qual ela foi retida.

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado;

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;

quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);

quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);

quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;

quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;

Possui trust no exterior;

Deseja atualizar bens no exterior.

Via g1 RN

Governo lança programa Voa Brasil com passagens a R$ 200 para aposentados do INSS; veja regras

O governo federal apresentou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase será focada somente em aposentados do INSS. Cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas, segundo o governo.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site https://voabrasil.sistema.gov.br/login.

A medida, segundo o governo, visa "permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil". Lula, que está no Rio de Janeiro, não participou do lançamento do programa em Brasília. O petista foi representado na cerimônia pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Vejas as principais regras:

No primeiro ano do programa, serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes

Para ter direito à compra, o aposentado do INSS não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses

Não há limite de renda, ou seja, o aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 7.786,02) também está contemplado

Foi criado um site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho e, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, o aposentado precisará acessar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano

O site é https://voabrasil.sistema.gov.br/login

Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra. 

Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes

Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir duas passagens (dois trechos).

O governo cogitou limitar o programa a quem recebe até dois salários-mínimos. Mas cerca de 85% dos aposentados já estão dentro desse critério.

Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.

Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens. Por isso, desidratou o programa.

"Na segunda fase do Voa Brasil, vamos incluir estudantes do Prouni, do Pronatec. Mas isso não é uma tarefa simples", afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Programa Voa Brasil tem histórico de adiamentos

Acordo com companhias

Será criado um site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho

Não haverá gasto de dinheiro do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens para quem comprar pelo Voa Brasil.

O trabalho do governo foi costurar com as companhias áreas um acordo para que ofereçam os bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses.

O argumento do governo é que essas pessoas vão ocupar vagas ociosas nos aviões. O secretário nacional de Aviação Civil do Ministério dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, explicou que historicamente cerca 15% e 20% dos assentos não são ocupados no ano. "É uma cota (para os aposentados). São passagens dentro dessa ociosidade", disse.

Segundo dados levantados por auxiliares do presidente Lula, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram vendidas por até R$ 200.

A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil façam essa fatia crescer, pois as empresas aéreas ocupariam os lugares vazios nos aviões com aposentados que não costumam viajar.

Informações: Por Thiago Resende, TV Globo — Brasília

Convenções partidárias movimentarão Santa Cruz nos dias 27 e 28 de Julho

Convenções partidárias movimentarão Santa Cruz nos dias 27 e 28 de Julho . No sábado 27 ocorrerá o Convenção “Muda Santa Cruz” ANINHA DE CLEIDE E NIELMO , na Escola Estadual, às 17 horas.

Já no domingo 28 é a vez da convenção de FERNANDA E NOGUEIRA, no Ginásio Poliesportivo Marcilio Furtado, as 09 horas.

Banco Central decide; PIX terá limite menor em aparelhos novos até usuário atualizar cadastro no banco

O Banco Central publicou nesta segunda-feira (22) novas regras para transações via PIX, que limitam os valores transferidos por celulares ou computadores não cadastrados.

Ou seja, se o aparelho nunca realizou uma transação via PIX, as transferências serão limitadas a:

R$ 200 por transação;

R$ 1.000, somando todas as transações no dia.

🔹Os limites valem até que o usuário confirme, junto ao banco, que aquele novo aparelho pode ser liberado para transações maiores.

🔹 As regras valem a partir de 1º de novembro, e só para aparelhos novos.

🔹 Quem já usa o PIX em um celular ou computador atualmente não terá impacto, a menos que troque de aparelho ou queira usar uma outra chave.

"Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix", explicou o Banco Central em nota.

Com as novas regras, mesmo com login e senha, o fraudador não conseguirá realizar transferências maiores que R$ 1.000 ao dia a partir de um celular ou computador novo.

Recebi um PIX por engano: e agora?

Mais segurança

A norma também determina algumas medidas de segurança para os bancos, que deverão:

gerenciar riscos de fraude, identificando transações via PIX atípicas ou diferentes do perfil do cliente; disponibilizar em seus sites informações sobre como evitar fraudes;

verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os seus clientes têm marcação de fraude junto ao BC.

O Banco Central espera que, em caso de cliente que tenha cometido fraudes anteriormente, os bancos:

encerrem o relacionamento; ou usem limite diferenciado para autorizar transações iniciadas, além de bloqueio para transações recebidas.

Por Lais Carregosa, g1 — Brasília

Secretaria de Saúde reforça vigilância da Febre do Oropouche no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforçou a vigilância da Febre do Oropouche no Rio Grande do Norte. De acordo com a Sesap, a medida foi necessária em virtude do cenário nacional com 16 estados com casos confirmados da doença.

Até o momento, no RN não há casos confirmados da Febre do Oropouche. A doença é causada por um arbovírus e tem sintomas muito parecidos com os de dengue e chikungunya, como dores de cabeça, musculares e articulares, náusea e diarreia. Por conta disso, o diagnóstico laboratorial é fundamental para o acompanhamento dos casos.

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No início de junho a Sesap, por meio do Laboratório Central do RN (Lacen-RN), iniciou a testagem de amostras aleatórias tomadas a partir de casos que eram suspeitos para dengue, chikungunya ou zika vírus e não apontaram como positivos.

Em meados de junho, a Sesap emitiu uma nota técnica a todos os municípios potiguares tratando das ações de vigilância necessárias para a doença.

“A febre de Oroupuche é uma doença já conhecida pelos profissionais da Região Amazônica e, nos últimos meses, foram identificados casos em regiões não endêmicas. Por isso, desde então estamos realizando uma vigilância ativa, desde uma busca retrospectiva, por meio dos testes no Lacen, como proativa, na liberação de notas técnicas informativas e treinamento de equipes”, explica Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.

A transmissão da doença é feita principalmente por mosquitos, em especial o Culicoides paraenses, popularmente conhecido como maruim. O período de incubação do vírus pode variar de 3 a 8 dias, com ele permanecendo no sangue por 2 a 5 dias após o início dos sintomas.

A orientação quanto ao tratamento da doença é repouso e cuidados dos sintomas, com acompanhamento médico. O período de incubação do vírus pode variar de três a oito dias, com ele permanecendo no sangue por dois a cinco dias após o início dos sintomas. A fase aguda da doença geralmente dura de dois a sete dias.

A principal medida de prevenção deve ser evitar áreas com maruim. Caso esteja neste tipo de local, usar roupas que cubram a maior parte do corpo e repelentes nas áreas expostas; tal qual na dengue, manter a casa livre de criadouros de mosquitos. Para amenizar os ataques as pessoas podem adotar medidas preventivas como: óleos a base de citronela, cravo e folhas de neem aplicado no ambiente; telas de proteção nas portas e janelas das casas e escolas; eliminação de matéria orgânica nas imediações das propriedades.

As medidas visam diminuir a proliferação do mosquito, incluindo a eliminação de locais onde eles se reproduzem e descansam, como áreas úmidas e ricas em matéria orgânica. A limpeza urbana, o saneamento e o uso de repelentes são essenciais para o controle do vetor.

Foto: Lauren Bishop/CDC/Divulgação

Informações: g1 RN