A Prefeitura de Natal sancionou nesta quarta-feira (26) uma lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido no transporte público de passageiros da capital potiguar. A lei, assinada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, foi publicada no Diário Oficial do Município.
Os funcionários do transporte público devem solicitar que os infratores se enquadrem na lei ou se retirem do local. O descumprimento será punido com multa de R$ 1 mil para as empresas do transporte público.
A lei estabele ainda que as empresas de ônibus deverão afixar, em local de fácil visualização para os passageiros, cartas que alertem sobre as proibições impostas com os seguintes
dizeres: "proibido usar aparelhos de som sem fones de ouvido".
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