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25 de set. de 2016

ATENÇÃO! Executivo quer cortar R$ 4 milhões com servidores cedidos

Sem a ajuda financeira solicitada à União como compensação pelas perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos últimos anos, o que renderia uma bolada de cerca de R$ 700 milhões, a equipe econômica do governo do Rio Grande do Norte ainda estuda saídas para tentar equalizar gastos e receitas.

Uma das alternativas avaliadas é exigir que os demais Poderes arquem com os salários dos servidores cedidos – o que representaria mais de R$ 4 milhões a menos na folha de pagamento do Executivo por ano. Afinal são mais de mil funcionários distribuídos entre Assembleia Legislativa (AL), Ministério Público (MP), Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas (TCE) e prefeituras potiguares.

Somente o Legislativo teria cerca de 200 servidores cedidos. A Justiça, outros 150. O próprio governador vem conversando com os presidentes dos órgãos há cerca de dois meses para buscar um acordo.

Ao mesmo tempo, a equipe econômica busca alternativas para diminuir a inadimplência tributária, estimada em R$ 800 milhões. O governo também aguarda a repatriação de recursos federais, apesar de ninguém saber ao certo quanto isso vai render às unidades da federação, na partilha dos tributos. De acordo com estimativas do governo federal, o RN poderia ficar com um valor entre R$ 300 e 700 milhões, o que seria um alívio para as contas estaduais.

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