Plano de Governo de Gilcelly Adriano e Josemar Bezerra
PLANO DE GOVERNO
Com alegria, responsabilidade e compromisso, nós, Gilcelly Adriano (PR) candidata a Prefeita e Josemar Bezerra candidato a vice-prefeito (PSD), apresentamos nossas principais propostas para a cidade de Santa Cruz – RN, propostas estas, pensadas, elaboradas coletivamente, ouvindo a sociedade cível organizada. Assim, convidamos VOCÊ a defender este PLANO DE GOVERNO.
SAÚDE
O sistema de saúde pública que tem a pretensão de atender a todas as pessoas, sem distinção, vem sendo historicamente desrespeitado em nosso município. Tem sido um verdadeiro caos a saúde publica, assim, não mediremos esforços para que alcancemos avanços, fazendo uma gestão prioritária neste setor.
– Priorizar a Atenção Básica;
– Organizar a Oferta de Medicamentos;
– Aprimorar a Marcação e Execução de Exames;
– Ampliar as Unidades de Saúde;
– Desmembrar as Equipes de Saúde;
– Implantar a Tele Saúde na Atenção Básica;
– Implantar o Plano de Cargos e Carreira da Saúde;
– Implantação do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)
– Implementar o Programa Saúde do Trabalhador;
– Otimizar o PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA);
– Otimizar os Programas Federais;
– Transparência dos Recursos da Saúde;
– Implantar um Centro de Zoonoses e;
– Ampliar a Parceria com a FACISA, ANA BEZERRA e outras instituições de saúde, com vista a garantir o curso de medicina.
– Concluir a UPA do Paraíso.
CULTURA
Somos sabedores que a cultura é fundamental para o desenvolvimento de um povo, que nela está nossa identidade, saberes e valores. No nosso governo, este setor terá vez e voz.
– Implantar em regime de urgência o SISTEMA e o PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (LEI);
– Implantar em regime de urgência a Comissão Municipal de Incentivo a Cultura;
– OTIMIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;
– Criar uma política de EDITAL (prêmio) CULTURAL;
– Implantar o Sistema de preservação do patrimônio histórico e cultural do município;
– Priorizar o Fundo Municipal de Cultura como mecanismo de fomento;
– Implantar em parceria com o Governo Federal, Pontos de Cultura;
– Instituir o Calendário Cultural;
– Cumprir impreterivelmente no exercício do executivo municipal o artigo 19, I da Constituição Brasileira;
– Implantar o programa “Festejos Junino” (com apoio financeiro aos arraias, apoio de infraestrutura ao arraial e realização do Festival de Quadrilhas);
ESPORTE E LAZER Dá-se o nome de esporte às atividades físicas realizadas por pessoas que se submetem a regulamentos e participam de competições. A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica além de desenvolver e melhorar tais formações, justifica-se assim, a necessidades da implantação das propostas abaixo.
– Implantar a Lei 011/2010 que dispõe sobre a criação do programa de incentivo ao Esporte, criação do Fundo e do Conselho Municipal do Esporte;
– Criar um programa de incentivo e apoio a atletas e para-atletas (bolsa atleta), que forem participar de competições municipais, estaduais, nacional e internacional;
– Disponibilizar equipamentos, como; bolas, ternos, raquetes e outros, para os grupos e instituições que desenvolvam atividades esportivas;
– Criar minicampos (soçaite) nos bairros e em algumas comunidades rural;
– Criar programas que incentivo à prática de natação, atletismo, vôlei, basquete, futsal, dama, xadrez, tênis de mesa e outros;
– Ampliar os campeonatos municipais, respeitando a diversidade esportiva existente;
– Democratizar os espaços esportivos existentes no município, como: ginásios, quadras, IBEREZÃO, Centro de Treinamento e outros e;
– Criar mecanismo de estimulo a criação e registro de associações esportivas.
INFRAESTRUTURA
Os investimentos em infraestrutura tem importante impacto na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida da população de menor renda. Há um efeito direto de aumento da oferta de empregos e salários quando a economia cresce e se torna mais eficiente e competitiva, desta forma iremos melhorar o que está feito e seguir em novos rumos.
– Firmar parceria com o Governo do Estado para instalação de passarelas em pontos
da BR 226, na ligação entre o 3x1 e o Conjunto Cônego Monte, Centro e o DNER, Centro e Rodoviária;
– Ampliar o Mercado Público;
– Criar e humanizar o MATADOURO;
– Criar ciclovias;
– Firmar parceria com o Governo do Estado para instalações de novos semáforos;
– Instalação de redes WI-FI nas praças;
– Realização de asfalto em diversas Ruas da cidade;
– Realização de calçamento a paralelepípedos de diversas ruas);
– Modernização da feira livre.
EDUCAÇÃO
O investimento de recursos públicos na área educacional compreende os valores financeiros brutos aplicados pelo setor público no atendimento de demandas educacionais. Sem sobra de dúvidas, um município que investe em educação, consegue avança na qualidade de vida e é assim que vamos enxergar educação em nosso governo.
– Diagnosticar a educação para reformar e/ou construir novas escolas
– Garantir a qualificação técnica e profissional dos educadores
– Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação
– Garantir o aumento da oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil
– Manter democraticamente a oferta de vagas na rede municipal de ensino
– Otimizar o funcionamento dos laboratórios de informática e de outras linguagens de comunicação
– Cumprir o Plano Municipal de Educação
– Garantir o fardamento na rede municipal de ensino;
– Garantir a boa alimentação escolar
SEGURANÇA
Somos sabedores que nas últimas décadas, o desenvolvimento da sociedade brasileira foi marcado por um incremento significativo nos índices de violência. Temos consciência de que a violência urbana decorre não somente do fortalecimento do crime organizado, mas de uma ampla gama de fatores conjunturais como a exclusão social, o racismo, o desemprego, a exposição cotidiana dos jovens a infraestruturas e ambientes urbanos degradados, assim, iremos pensar segurança com visão ampla.
– Implantar a Guarda Municipal;
– Implantar o Sistema de Monitoramento de Câmeras;
– Criar um plano Municipal de segurança com projetos e ações encaminhadas ao Estado e ao Ministério da Justiça para obtenção de recursos;
– Adotar um Plano Estratégico de Iluminação, visando dar maior segurança a pontos cruciais de circulação, principalmente nas áreas de bairros;
– Promover maior integração entre o Poder Público e as Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal, garantindo-lhes total apoio, para aprimorar o patrulhamento e a segurança em geral da população;
– Apoiar e incentivar a manutenção permanente de Programas de Combate às Drogas, colaborando com órgãos de segurança em todas as suas ações; – Solicitar aumento do efetivo de Polícia Civil e Militar, bem como, instalação de postos policiais em algumas comunidades; – Revitalizar praças e jardins com a vigilância da Guarda Municipal e; – Instituir programas socioculturais que vise trabalhar com crianças, jovens e adolescentes, tirando-os da ociosidade.
TRANSPORTE
O transporte público sempre foi alvo de muitas reclamações ao longo do tempo. Na maioria das vezes, as queixas referem-se às condições ruins dos carros e à baixa qualidade dos serviços prestado, portanto, buscaremos implantar um sistema de transporte que atenda os anseios da população..
Criação do Sistema Municipal de Transporte Público;
– Elaboração de um projeto de ciclovias;
– Redimensionar o número de rotas acessíveis;
– Travessias em forma de faixas elevadas ou rebaixamento das calçadas (garantindo a acessibilidade) e;
– Criar espaços de estacionamento.
MEIO AMBIENTE
– Preservar o meio ambiente não é nada mais do que a nossa obrigação, pois o meio ambiente é o nosso lar. Observa-se que há muito tempo, existe uma grande preocupação da população em geral sobre o meio ambiente. No nosso governo caminharemos para a valorização do nosso meio ambiente.
– Revitalizar o Rio Trairi;
– Realizar o Controle da Erosão;
– Criar um programa de Educação Ambiental;
– Instituir um Fórum permanente de meio ambiente;
– Firmar parcerias com cooperativas e centros de reciclagem;
– Firmar parceria com instituições publica e privadas para implantar a COLETA SELETIVA;
– Realizar limpeza de terrenos públicos;
– Atender a Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos; – Realizar PODAÇÃO que garanta a preservação das arvores, bem como, o controle visual.
AGRICULTURA e ZONA RURAL
Precisamos enxergar a agricultura, homens e mulheres do campo com a importância que eles merecem. Não mediremos esforços para que a agricultura familiar e as comunidades rurais, avancem em nosso governo.
– Incentivo e acompanhamento técnico aos produtores rurais;
– Regulamentar a Lei do SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL);
– Realizar perfuração de poços;
– Construir cisternas;
– Construir mata burros e passagens molhadas;
– Melhorar as estradas;
– Incentivar a agricultura familiar;
– Realizar melhoramento da iluminação pública da zona rural;
– Otimizar o transporte escolar da zona rural;
– Criar uma plano de governo para atender as comunidades rurais com calçamento, quadras de esportes, praças.
ECONÔMIA, EMPREGO E RENDA
Pensar e implantar políticas públicas nessa área é obrigação de um gestor, que pense e se preocupe com seus munícipes. A melhoria de vida das pessoas, passa impreterivelmente pela condição de criar suas famílias, nosso município precisa gerar renda, emprego para os Santacruzenses. – Estabelecer pela Prefeitura Municipal, contratos de serviço com mão de obra prioritária dos cidadãos e cidadãs do município, visando gerar empregos; – Subsidiar impostos IPTU e ISS para empresas, de modo a permitir a instalação de industrias e novas empresas no município, gerando emprego para mais trabalhadores, bem como, subsidiar as já existes, para que estas aumente o número de funcionários; – Criação da Escola Técnica Terciária (ETT) (trata-se de projeto cujo objetivo é qualificar trabalhadores desempregados do setor de serviços ou candidatos a empregos); – Apoio à realização de feiras de Economia Solidária e Criativa; – Incentivar o ASSOCIATIVISMO – Implantar um programa de incentivo e fomento do terceiro setor (EX. instituições, associações de artesanatos e etc...); – Firmar parcerias com instituições como o SEBRAE, SENAI, SENAC, com vistas ao apoio ao empreendedorismo;. – Fortalecer o comércio local Incentivando a população a consumir no município e; – Realização de CONCURSO PÚBLICO (a partir de levantamento feito das necessidades de cada secretaria)
JUVENTUDE
A condição juvenil é dada pelo fato de os indivíduos estarem vivendo um período específico do ciclo de vida, num determinado momento histórico e cenário cultural. No contexto atual, juventude é, idealmente, o tempo em que se completa a formação física, intelectual, psíquica, social e cultural, processando-se a passagem da condição de dependência para a de autonomia em relação à família de origem (DEFINIÇÃO RETIRADA DO “DOCUMENTO DE CONCLUSÃO”-DOS DEBATES RELACIONADOS AO PROJETO JUVENTUDE). Baseado nesse entendimento, elaboraremos políticas públicas que empondere os jovens do nosso município.
– Firmar parcerias com empresas para bolsa aprendizagem (com remuneração);
– Firmar parceria com instituições de ensino para seleção de bolsas de estudos;
– Fiscalizar e garantir o cumprimento da lei de Meia-Entrada a jovens nas atividades culturais e esportivas do município; – Garantir orçamento específico para as políticas para jovens, para que sejam respeitados e considerados cidadãos/ãs ativos na construção da cidade;
– Criar um plano municipal de juventude que trate com prioridade os jovens na cidade integrando as diferentes necessidades e direitos.
POLÍTICA PUBLICA PARA MULHER
As mulheres, mais de 52% da população brasileira, são sujeitos e protagonistas tanto de suas próprias vidas como da construção de um Brasil Sem Miséria e Sem Pobreza, seja no âmbito econômico, social, político, cultural, como no banimento de todos os preconceitos de gênero, racial, étnico. Precisamos combater a violência e pra isso é fundamental que a gestão publica insira as mulheres na construção de politica publicas.
– Instituir a SECRETARIA E/OU COORDENADORIA DE MULHER – Criar um espaço na administração publica municipal que pense e execute as politica públicas para mulheres;
– Garantir a PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL das mulheres;
– Buscar parceria com os órgãos do estado para implantar a DELEGACIA DA MULHER;
– Buscar parceria para implantação da CASA DE APOIO AS MULHERES;
POLÍTICA PUBLICA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
As pessoas com deficiência – que numa definição mais ampla podem ser entendidas como aquelas com diferentes níveis de limitação física, sensorial (ouvir ou enxergar) e cognitiva (mental) – foram historicamente relegadas a uma posição segregada na estrutura social. Consideradas, durante muito tempo, como “inválidas” ou “incapazes”, merecedoras apenas da caridade privada e/ou do assistencialismo do Estado. Precisamos ter um olhar especial, dando autonomia, inserindo-os nos níveis sociais sem discriminação.
– Criar programa de inclusão, igualdade de oportunidades, acessibilidade e combate a discriminação;
– Realizar conferencia de 02 em 02 anos sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência;
– Firmar parcerias com instituições, como, APAE e outras;
– Garantir a aplicação das Leis Municipais que atendam a pessoa com necessidade especial, como, meia entrada em eventos culturais;
– Garantir o direito a Saúde e Reabilitação, a Educação, Emprego...
POLÍTICA PUBLICA PARA IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE
Os princípios norteadores para a elaboração de politicas públicas para o idoso, a criança e o adolescente passa pela compreensão da criança e do adolescente como pessoas em condições de desenvolvimento e sujeitos de direitos fundamentais com absoluta prioridade de proteção pelo Estado, pela família e pela sociedade em geral, estendendo aqui, ao idoso.
– Garantir a aplicação do Estatuto do Idoso, no que concerne a responsabilidade do ente municipal;
– Otimizar o funcionamento dos centros de idosos;
– Criar programas municipal de incentivo a pratica esportiva e cultural direcionada ao idoso, criança e adolescente;
– Otimizar o funcionamento do Conselho da Criança e do Adolescente;
– Otimizar o funcionamento do Conselho Tutelar e;
– Garantir a aplicação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sobretudo, no que se refere ao combate aos maus tratos.
GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A ampliação da divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania. Será prioridade de nosso governo, fazer uma gestão transparente e com ampla participação popular. – Implantar o ORÇAMNETO PARTICIPATIVO, garantindo o Controle Social; – Realizar uma reforma administrativa, racionalizando o custo da maquina pública; – Implantar uma politica de arrecadação municipal, debatida e acordada com a população; – Implantar o Conselho de Transparência Pública; – Aprimorar o PORTAL DA TRANSPAÊNCIA; – Implantar uma politica de valorização do funcionário municipal, criando plano de carreira, avaliação e premiação por eficiência e; – Garantir a participação e implantação de políticas de inclusão para minorias;
PROGRAMA “PARAÍSO, UMA CIDADE”
O Bairro do Paraíso deve ser tratado com a grandeza territorial e de seu povo. A gestão precisa encarar os problemas imposta a décadas a esta comunidade, sendo, portanto, responsável por tamanha desigualdade. Vamos investir nessa comunidade e em seu povo, por isso, estamos propondo tal programa.
– Melhorias na Iluminação Publica da comunidade;
– Implantação de um Centro Esportivo ( com vôlei de quadra, vôlei de areia, futebol, pista de patins, skeyt, bicicroos, academia ao ar livre);
– Firmar parceria com o governo do estado para instalação de semáforo no cruzamento de ARATACA;
– Firmar parceria com Governo Federal para implantação do Céu das Artes (Centro integrado de artes e cultura);
– Instalação de Ciclovias;
– Construção de galerias pluvial (sendo a que corta o Alto do Cruzeiro, a que fica por trás da Paulo Afonso até o sangradouro do açude Santa Rita e a que fica na Rua do açude);
– Construir uma ponte que ligue a Rua Padre Antônio Rafael ao Centro da Cidade;
– Reativar o Centro Digital;
– Construir o canteiro da RN 091 entre as 03 (três) bocas e Cega Matilde;
– Promover calçamento a paralelepípedo em diversas Ruas da comunidade;
– Promover asfaltamento em diversas Ruas da comunidade e;
– Erradicar as casas de taipa existentes na comunidade.
TURISMO
Nossa cidade com o advento do complexo religioso alto de Santa Rita tornou-se rota do turismo religioso que vem crescendo a cada dia, toda via, a falta de planejamento e um programa que amplie os horizontes do turismo tem causado transtorno e dificultado avanço nessa área. Iremos tratar o turismo com a seriedade e prioridade que ele exige, ampliando os horizontes, fazendo com que o turista permaneça mais tempo em nossa cidade, o que irá gerar emprego e renda.
– Criaremos o roteiro turístico da cidade, incluindo na rota, visitas a prédios históricos, apresentações culturais, feira de artesanato, passeio ciclístico, visita ao museu Auta Pinheiro, trilhas e esporte de aventura e visita ao COMPLEXO RELIGIOSO ALTO DE SANTA RITA. Desta forma, fazendo com que o turista permaneça mais tempo em nossa cidade;
– Criaremos uma rede de comunicação entre a gestão e o serviço de hotelaria e pousadas da cidade, com foco a otimização do roteiro turístico;
– Readequaremos a VILA DE TODOS para que esta atenda a sua finalidade de complexo sócio/cultural. .
– Realizaremos melhorias no complexo ALTO DE SANTA RITA, como: estacionamento, instalação de lixeiras, construção de mais banheiros, criação do restaurante e etc;
– Criaremos o “ESPAÇO AMBULANTE” em parceria com a igreja e a Associação dos Vendedores Ambulantes do Alto de Santa Rita, Associação dos Artesãos e outras;
– Concluiremos o TELEFERICO, bem como, discutiremos com a igreja e sociedade, a implantação da taxa social, para uso deste equipamento;
HABITAÇÃO A política habitacional, voltada para as reais condições das camadas da população de menor renda e que atenda às suas necessidades precisa ser encaradas com prioridade. Criando diversos mecanismos que combata o déficit habitacional, aliando a qualidade da moradia.
– Revisar o PLANO DIRETOR do Município, com ampla participação da sociedade;
– Combater à especulação imobiliária;
– Estabelecimento de uma política de Habitação Popular com financiamento da Caixa Econômica, Programa Federal Minha CASA Minha VIDA;
– Reduzir o déficit habitacional;
– Erradicar as casas de taipa (zona urbana e rural);
– Melhoramento da iluminação pública;
– Promover melhoramento na rede de esgoto;
– Promover melhoramento na distribuição de água;
– Instituir o Programa “MELHORAMENTO DAS CASAS POPULARES”, ex. construir banheiros, disponibilizar acessórios, como: Vaso Sanitário, Pias e etc.
Com alegria, responsabilidade e compromisso, nós, Gilcelly Adriano (PR) candidata a Prefeita e Josemar Bezerra candidato a vice-prefeito (PSD), apresentamos nossas principais propostas para a cidade de Santa Cruz – RN, propostas estas, pensadas, elaboradas coletivamente, ouvindo a sociedade cível organizada. Assim, convidamos VOCÊ a defender este PLANO DE GOVERNO.
SAÚDE
O sistema de saúde pública que tem a pretensão de atender a todas as pessoas, sem distinção, vem sendo historicamente desrespeitado em nosso município. Tem sido um verdadeiro caos a saúde publica, assim, não mediremos esforços para que alcancemos avanços, fazendo uma gestão prioritária neste setor.
– Priorizar a Atenção Básica;
– Organizar a Oferta de Medicamentos;
– Aprimorar a Marcação e Execução de Exames;
– Ampliar as Unidades de Saúde;
– Desmembrar as Equipes de Saúde;
– Implantar a Tele Saúde na Atenção Básica;
– Implantar o Plano de Cargos e Carreira da Saúde;
– Implantação do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)
– Implementar o Programa Saúde do Trabalhador;
– Otimizar o PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA);
– Otimizar os Programas Federais;
– Transparência dos Recursos da Saúde;
– Implantar um Centro de Zoonoses e;
– Ampliar a Parceria com a FACISA, ANA BEZERRA e outras instituições de saúde, com vista a garantir o curso de medicina.
– Concluir a UPA do Paraíso.
CULTURA
Somos sabedores que a cultura é fundamental para o desenvolvimento de um povo, que nela está nossa identidade, saberes e valores. No nosso governo, este setor terá vez e voz.
– Implantar em regime de urgência o SISTEMA e o PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (LEI);
– Implantar em regime de urgência a Comissão Municipal de Incentivo a Cultura;
– OTIMIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;
– Criar uma política de EDITAL (prêmio) CULTURAL;
– Implantar o Sistema de preservação do patrimônio histórico e cultural do município;
– Priorizar o Fundo Municipal de Cultura como mecanismo de fomento;
– Implantar em parceria com o Governo Federal, Pontos de Cultura;
– Instituir o Calendário Cultural;
– Cumprir impreterivelmente no exercício do executivo municipal o artigo 19, I da Constituição Brasileira;
– Implantar o programa “Festejos Junino” (com apoio financeiro aos arraias, apoio de infraestrutura ao arraial e realização do Festival de Quadrilhas);
ESPORTE E LAZER Dá-se o nome de esporte às atividades físicas realizadas por pessoas que se submetem a regulamentos e participam de competições. A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica além de desenvolver e melhorar tais formações, justifica-se assim, a necessidades da implantação das propostas abaixo.
– Implantar a Lei 011/2010 que dispõe sobre a criação do programa de incentivo ao Esporte, criação do Fundo e do Conselho Municipal do Esporte;
– Criar um programa de incentivo e apoio a atletas e para-atletas (bolsa atleta), que forem participar de competições municipais, estaduais, nacional e internacional;
– Disponibilizar equipamentos, como; bolas, ternos, raquetes e outros, para os grupos e instituições que desenvolvam atividades esportivas;
– Criar minicampos (soçaite) nos bairros e em algumas comunidades rural;
– Criar programas que incentivo à prática de natação, atletismo, vôlei, basquete, futsal, dama, xadrez, tênis de mesa e outros;
– Ampliar os campeonatos municipais, respeitando a diversidade esportiva existente;
– Democratizar os espaços esportivos existentes no município, como: ginásios, quadras, IBEREZÃO, Centro de Treinamento e outros e;
– Criar mecanismo de estimulo a criação e registro de associações esportivas.
INFRAESTRUTURA
Os investimentos em infraestrutura tem importante impacto na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida da população de menor renda. Há um efeito direto de aumento da oferta de empregos e salários quando a economia cresce e se torna mais eficiente e competitiva, desta forma iremos melhorar o que está feito e seguir em novos rumos.
– Firmar parceria com o Governo do Estado para instalação de passarelas em pontos
da BR 226, na ligação entre o 3x1 e o Conjunto Cônego Monte, Centro e o DNER, Centro e Rodoviária;
– Ampliar o Mercado Público;
– Criar e humanizar o MATADOURO;
– Criar ciclovias;
– Firmar parceria com o Governo do Estado para instalações de novos semáforos;
– Instalação de redes WI-FI nas praças;
– Realização de asfalto em diversas Ruas da cidade;
– Realização de calçamento a paralelepípedos de diversas ruas);
– Modernização da feira livre.
EDUCAÇÃO
O investimento de recursos públicos na área educacional compreende os valores financeiros brutos aplicados pelo setor público no atendimento de demandas educacionais. Sem sobra de dúvidas, um município que investe em educação, consegue avança na qualidade de vida e é assim que vamos enxergar educação em nosso governo.
– Diagnosticar a educação para reformar e/ou construir novas escolas
– Garantir a qualificação técnica e profissional dos educadores
– Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação
– Garantir o aumento da oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil
– Manter democraticamente a oferta de vagas na rede municipal de ensino
– Otimizar o funcionamento dos laboratórios de informática e de outras linguagens de comunicação
– Cumprir o Plano Municipal de Educação
– Garantir o fardamento na rede municipal de ensino;
– Garantir a boa alimentação escolar
SEGURANÇA
Somos sabedores que nas últimas décadas, o desenvolvimento da sociedade brasileira foi marcado por um incremento significativo nos índices de violência. Temos consciência de que a violência urbana decorre não somente do fortalecimento do crime organizado, mas de uma ampla gama de fatores conjunturais como a exclusão social, o racismo, o desemprego, a exposição cotidiana dos jovens a infraestruturas e ambientes urbanos degradados, assim, iremos pensar segurança com visão ampla.
– Implantar a Guarda Municipal;
– Implantar o Sistema de Monitoramento de Câmeras;
– Criar um plano Municipal de segurança com projetos e ações encaminhadas ao Estado e ao Ministério da Justiça para obtenção de recursos;
– Adotar um Plano Estratégico de Iluminação, visando dar maior segurança a pontos cruciais de circulação, principalmente nas áreas de bairros;
– Promover maior integração entre o Poder Público e as Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal, garantindo-lhes total apoio, para aprimorar o patrulhamento e a segurança em geral da população;
– Apoiar e incentivar a manutenção permanente de Programas de Combate às Drogas, colaborando com órgãos de segurança em todas as suas ações; – Solicitar aumento do efetivo de Polícia Civil e Militar, bem como, instalação de postos policiais em algumas comunidades; – Revitalizar praças e jardins com a vigilância da Guarda Municipal e; – Instituir programas socioculturais que vise trabalhar com crianças, jovens e adolescentes, tirando-os da ociosidade.
TRANSPORTE
O transporte público sempre foi alvo de muitas reclamações ao longo do tempo. Na maioria das vezes, as queixas referem-se às condições ruins dos carros e à baixa qualidade dos serviços prestado, portanto, buscaremos implantar um sistema de transporte que atenda os anseios da população..
Criação do Sistema Municipal de Transporte Público;
– Elaboração de um projeto de ciclovias;
– Redimensionar o número de rotas acessíveis;
– Travessias em forma de faixas elevadas ou rebaixamento das calçadas (garantindo a acessibilidade) e;
– Criar espaços de estacionamento.
MEIO AMBIENTE
– Preservar o meio ambiente não é nada mais do que a nossa obrigação, pois o meio ambiente é o nosso lar. Observa-se que há muito tempo, existe uma grande preocupação da população em geral sobre o meio ambiente. No nosso governo caminharemos para a valorização do nosso meio ambiente.
– Revitalizar o Rio Trairi;
– Realizar o Controle da Erosão;
– Criar um programa de Educação Ambiental;
– Instituir um Fórum permanente de meio ambiente;
– Firmar parcerias com cooperativas e centros de reciclagem;
– Firmar parceria com instituições publica e privadas para implantar a COLETA SELETIVA;
– Realizar limpeza de terrenos públicos;
– Atender a Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos; – Realizar PODAÇÃO que garanta a preservação das arvores, bem como, o controle visual.
AGRICULTURA e ZONA RURAL
Precisamos enxergar a agricultura, homens e mulheres do campo com a importância que eles merecem. Não mediremos esforços para que a agricultura familiar e as comunidades rurais, avancem em nosso governo.
– Incentivo e acompanhamento técnico aos produtores rurais;
– Regulamentar a Lei do SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL);
– Realizar perfuração de poços;
– Construir cisternas;
– Construir mata burros e passagens molhadas;
– Melhorar as estradas;
– Incentivar a agricultura familiar;
– Realizar melhoramento da iluminação pública da zona rural;
– Otimizar o transporte escolar da zona rural;
– Criar uma plano de governo para atender as comunidades rurais com calçamento, quadras de esportes, praças.
ECONÔMIA, EMPREGO E RENDA
Pensar e implantar políticas públicas nessa área é obrigação de um gestor, que pense e se preocupe com seus munícipes. A melhoria de vida das pessoas, passa impreterivelmente pela condição de criar suas famílias, nosso município precisa gerar renda, emprego para os Santacruzenses. – Estabelecer pela Prefeitura Municipal, contratos de serviço com mão de obra prioritária dos cidadãos e cidadãs do município, visando gerar empregos; – Subsidiar impostos IPTU e ISS para empresas, de modo a permitir a instalação de industrias e novas empresas no município, gerando emprego para mais trabalhadores, bem como, subsidiar as já existes, para que estas aumente o número de funcionários; – Criação da Escola Técnica Terciária (ETT) (trata-se de projeto cujo objetivo é qualificar trabalhadores desempregados do setor de serviços ou candidatos a empregos); – Apoio à realização de feiras de Economia Solidária e Criativa; – Incentivar o ASSOCIATIVISMO – Implantar um programa de incentivo e fomento do terceiro setor (EX. instituições, associações de artesanatos e etc...); – Firmar parcerias com instituições como o SEBRAE, SENAI, SENAC, com vistas ao apoio ao empreendedorismo;. – Fortalecer o comércio local Incentivando a população a consumir no município e; – Realização de CONCURSO PÚBLICO (a partir de levantamento feito das necessidades de cada secretaria)
JUVENTUDE
A condição juvenil é dada pelo fato de os indivíduos estarem vivendo um período específico do ciclo de vida, num determinado momento histórico e cenário cultural. No contexto atual, juventude é, idealmente, o tempo em que se completa a formação física, intelectual, psíquica, social e cultural, processando-se a passagem da condição de dependência para a de autonomia em relação à família de origem (DEFINIÇÃO RETIRADA DO “DOCUMENTO DE CONCLUSÃO”-DOS DEBATES RELACIONADOS AO PROJETO JUVENTUDE). Baseado nesse entendimento, elaboraremos políticas públicas que empondere os jovens do nosso município.
– Firmar parcerias com empresas para bolsa aprendizagem (com remuneração);
– Firmar parceria com instituições de ensino para seleção de bolsas de estudos;
– Fiscalizar e garantir o cumprimento da lei de Meia-Entrada a jovens nas atividades culturais e esportivas do município; – Garantir orçamento específico para as políticas para jovens, para que sejam respeitados e considerados cidadãos/ãs ativos na construção da cidade;
– Criar um plano municipal de juventude que trate com prioridade os jovens na cidade integrando as diferentes necessidades e direitos.
POLÍTICA PUBLICA PARA MULHER
As mulheres, mais de 52% da população brasileira, são sujeitos e protagonistas tanto de suas próprias vidas como da construção de um Brasil Sem Miséria e Sem Pobreza, seja no âmbito econômico, social, político, cultural, como no banimento de todos os preconceitos de gênero, racial, étnico. Precisamos combater a violência e pra isso é fundamental que a gestão publica insira as mulheres na construção de politica publicas.
– Instituir a SECRETARIA E/OU COORDENADORIA DE MULHER – Criar um espaço na administração publica municipal que pense e execute as politica públicas para mulheres;
– Garantir a PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL das mulheres;
– Buscar parceria com os órgãos do estado para implantar a DELEGACIA DA MULHER;
– Buscar parceria para implantação da CASA DE APOIO AS MULHERES;
POLÍTICA PUBLICA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
As pessoas com deficiência – que numa definição mais ampla podem ser entendidas como aquelas com diferentes níveis de limitação física, sensorial (ouvir ou enxergar) e cognitiva (mental) – foram historicamente relegadas a uma posição segregada na estrutura social. Consideradas, durante muito tempo, como “inválidas” ou “incapazes”, merecedoras apenas da caridade privada e/ou do assistencialismo do Estado. Precisamos ter um olhar especial, dando autonomia, inserindo-os nos níveis sociais sem discriminação.
– Criar programa de inclusão, igualdade de oportunidades, acessibilidade e combate a discriminação;
– Realizar conferencia de 02 em 02 anos sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência;
– Firmar parcerias com instituições, como, APAE e outras;
– Garantir a aplicação das Leis Municipais que atendam a pessoa com necessidade especial, como, meia entrada em eventos culturais;
– Garantir o direito a Saúde e Reabilitação, a Educação, Emprego...
POLÍTICA PUBLICA PARA IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE
Os princípios norteadores para a elaboração de politicas públicas para o idoso, a criança e o adolescente passa pela compreensão da criança e do adolescente como pessoas em condições de desenvolvimento e sujeitos de direitos fundamentais com absoluta prioridade de proteção pelo Estado, pela família e pela sociedade em geral, estendendo aqui, ao idoso.
– Garantir a aplicação do Estatuto do Idoso, no que concerne a responsabilidade do ente municipal;
– Otimizar o funcionamento dos centros de idosos;
– Criar programas municipal de incentivo a pratica esportiva e cultural direcionada ao idoso, criança e adolescente;
– Otimizar o funcionamento do Conselho da Criança e do Adolescente;
– Otimizar o funcionamento do Conselho Tutelar e;
– Garantir a aplicação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sobretudo, no que se refere ao combate aos maus tratos.
GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A ampliação da divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania. Será prioridade de nosso governo, fazer uma gestão transparente e com ampla participação popular. – Implantar o ORÇAMNETO PARTICIPATIVO, garantindo o Controle Social; – Realizar uma reforma administrativa, racionalizando o custo da maquina pública; – Implantar uma politica de arrecadação municipal, debatida e acordada com a população; – Implantar o Conselho de Transparência Pública; – Aprimorar o PORTAL DA TRANSPAÊNCIA; – Implantar uma politica de valorização do funcionário municipal, criando plano de carreira, avaliação e premiação por eficiência e; – Garantir a participação e implantação de políticas de inclusão para minorias;
PROGRAMA “PARAÍSO, UMA CIDADE”
O Bairro do Paraíso deve ser tratado com a grandeza territorial e de seu povo. A gestão precisa encarar os problemas imposta a décadas a esta comunidade, sendo, portanto, responsável por tamanha desigualdade. Vamos investir nessa comunidade e em seu povo, por isso, estamos propondo tal programa.
– Melhorias na Iluminação Publica da comunidade;
– Implantação de um Centro Esportivo ( com vôlei de quadra, vôlei de areia, futebol, pista de patins, skeyt, bicicroos, academia ao ar livre);
– Firmar parceria com o governo do estado para instalação de semáforo no cruzamento de ARATACA;
– Firmar parceria com Governo Federal para implantação do Céu das Artes (Centro integrado de artes e cultura);
– Instalação de Ciclovias;
– Construção de galerias pluvial (sendo a que corta o Alto do Cruzeiro, a que fica por trás da Paulo Afonso até o sangradouro do açude Santa Rita e a que fica na Rua do açude);
– Construir uma ponte que ligue a Rua Padre Antônio Rafael ao Centro da Cidade;
– Reativar o Centro Digital;
– Construir o canteiro da RN 091 entre as 03 (três) bocas e Cega Matilde;
– Promover calçamento a paralelepípedo em diversas Ruas da comunidade;
– Promover asfaltamento em diversas Ruas da comunidade e;
– Erradicar as casas de taipa existentes na comunidade.
TURISMO
Nossa cidade com o advento do complexo religioso alto de Santa Rita tornou-se rota do turismo religioso que vem crescendo a cada dia, toda via, a falta de planejamento e um programa que amplie os horizontes do turismo tem causado transtorno e dificultado avanço nessa área. Iremos tratar o turismo com a seriedade e prioridade que ele exige, ampliando os horizontes, fazendo com que o turista permaneça mais tempo em nossa cidade, o que irá gerar emprego e renda.
– Criaremos o roteiro turístico da cidade, incluindo na rota, visitas a prédios históricos, apresentações culturais, feira de artesanato, passeio ciclístico, visita ao museu Auta Pinheiro, trilhas e esporte de aventura e visita ao COMPLEXO RELIGIOSO ALTO DE SANTA RITA. Desta forma, fazendo com que o turista permaneça mais tempo em nossa cidade;
– Criaremos uma rede de comunicação entre a gestão e o serviço de hotelaria e pousadas da cidade, com foco a otimização do roteiro turístico;
– Readequaremos a VILA DE TODOS para que esta atenda a sua finalidade de complexo sócio/cultural. .
– Realizaremos melhorias no complexo ALTO DE SANTA RITA, como: estacionamento, instalação de lixeiras, construção de mais banheiros, criação do restaurante e etc;
– Criaremos o “ESPAÇO AMBULANTE” em parceria com a igreja e a Associação dos Vendedores Ambulantes do Alto de Santa Rita, Associação dos Artesãos e outras;
– Concluiremos o TELEFERICO, bem como, discutiremos com a igreja e sociedade, a implantação da taxa social, para uso deste equipamento;
HABITAÇÃO A política habitacional, voltada para as reais condições das camadas da população de menor renda e que atenda às suas necessidades precisa ser encaradas com prioridade. Criando diversos mecanismos que combata o déficit habitacional, aliando a qualidade da moradia.
– Revisar o PLANO DIRETOR do Município, com ampla participação da sociedade;
– Combater à especulação imobiliária;
– Estabelecimento de uma política de Habitação Popular com financiamento da Caixa Econômica, Programa Federal Minha CASA Minha VIDA;
– Reduzir o déficit habitacional;
– Erradicar as casas de taipa (zona urbana e rural);
– Melhoramento da iluminação pública;
– Promover melhoramento na rede de esgoto;
– Promover melhoramento na distribuição de água;
– Instituir o Programa “MELHORAMENTO DAS CASAS POPULARES”, ex. construir banheiros, disponibilizar acessórios, como: Vaso Sanitário, Pias e etc.
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