A antecipação da primeira parcela do abono salarial, mais conhecida como 13° salário, começa a ser paga a partir desta sexta-feira (25) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o País. Mais de 29 milhões de beneficiários receberão a parcela, equivalente a 50% do valor do 13°.
Isso significa uma injeção de, pelo menos, R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto a setembro. Em Pernambuco, são mais de um milhão de beneficiários, mobilizando R$ 705 milhões. No Nordeste, 7,7 milhões de pessoas vão receber R$ 4,2 bilhões.
O depósito vai acompanhar o pagamento da folha mensal do INSS. Eles começam a ser liberados a partir do dia 25 e seguem até 8 de setembro. Segundo o Ministério da Fazenda, não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. O IR será cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela.
A maior parte dos beneficiados receberá 50% do valor da gratificação. As exceções são para aqueles que passaram a receber o benefício depois de janeiro. Para esses casos, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão no auxílio-doença também receberão menos da metade. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.
O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.
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