Em meio a crise fiscal pela qual passa o Governo do Rio Grande do Norte, realizando pagamento dos salários do funcionalismo com atraso há pelo menos um ano e meio, um dado se destaca no relatório de situação fiscal elaborado pela Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN) e obtido com exclusividade pelo Portal Agora RN.
Entre 2010 e 2018, o repasse do Executivo aos demais Poderes (Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Procuradoria Geral de Justiça) passou de R$ 733 milhões para R$ 1,5 bi, representando aumento de 110,21%. O órgão que mais teve acréscimos nos repasses foi a Procuradoria, que em 2010 recebia R$ 116 milhões e, atualmente, aporta quase R$ 293 milhões (+150,50%).
O segundo Poder que mais registrou crescimento foi a Defensoria Pública do Estado. Em 2010 ela ainda não recebia aporte financeiro do Estado, mas passou a receber partir do ano de 2014. Hoje, o valor repassado para ela, anualmente, é de R$ 45 milhões. Em porcentagem, o ‘aumento’ é de 138,60%. Na 3ª posição do ranking está o Tribunal de Contas, que passou de R$ 36,7 mi para R$ 87,4 mi (+137,79%).
Fecham a ordem de aumentos nos repasses o Tribunal de Justiça, que passou de R$ 402 milhões em 2010 para R$ 780 milhões em 2018 (+94,03%), e a Assembleia Legislativa, que aportava R$ 176 milhões há oito anos e hoje recebe cerca de R$ 335 milhões (+90,28). Ao todo, os Poderes custam ao Rio Grande do Norte, anualmente R$ 1,542 bilhão.
Na contramão do crescimento gradativo registrado nos repasses aos demais poderes do Rio Grande do Norte, o Orçamento Geral do Estado (OGE) cresceu apenas 53,47% no mesmo período, passando de R$ 7,7 bilhões em 2010 para quase R$ 12 bilhões em 2018.
Confira abaixo a tabela da SEPLAN:
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