Blog Heriberto Rocha: Governo do RN

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quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Governo do RN convoca 1.607 aprovados no concurso da Educação

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (7), a primeira convocação do concurso público da Educação, chamando 1.607 professores e especialistas para reforçar a rede estadual de ensino. A informação foi divulgada pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira.

Inicialmente, o concurso previa 598 vagas distribuídas entre os cargos de Professor e Especialista em Educação, de acordo com as necessidades mapeadas nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs). O número foi ampliado para 1.607, garantindo capilaridade do reforço em todo o território potiguar, do litoral ao sertão.

Além das vagas imediatas, a estrutura do certame contempla a formação de cadastro de reserva, considerado essencial para repor servidores em situações não totalmente previsíveis, como exonerações e novas vacâncias.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Governo do RN continua em atraso com o repasse de consignados e deputado estadual Gustavo Carvalho cobra informações

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco, nesta terça-feira (25), de um alerta sobre a situação dos repasses de empréstimos consignados de servidores estaduais. Da tribuna do plenário, o deputado Gustavo Carvalho (PL) denunciou a ausência de respostas do Governo do Estado e de instituições financeiras sobre os valores descontados e não transferidos, anunciando que levará o caso aos órgãos de controle.

O parlamentar expressou "preocupação" com o que chamou de "apropriação indevida" por parte do Executivo estadual, em detrimento dos trabalhadores. Segundo ele, o montante em atraso e a destinação dos valores não repassados permanecem sem esclarecimento, gerando incertezas e potenciais prejuízos aos servidores.

Gustavo Carvalho detalhou as providências já tomadas por seu gabinete. No último dia 5, um requerimento foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa Legislativa, solicitando informações à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O documento buscava esclarecimentos sobre a situação atual dos repasses, o montante total em atraso (discriminado por instituição financeira e período), a destinação dos valores, a motivação oficial para a ausência dos pagamentos, a previsão de regularização e o cronograma adotado, além das medidas para evitar sanções aos servidores, como negativações e restrições de crédito. Também foi solicitada a existência de acordos ou tratativas com as instituições financeiras.

Posteriormente, em 12 de novembro, o legislador informou ter oficiado a superintendência do Banco do Brasil, com base na Lei de Acesso à Informação, para obter detalhes sobre o recolhimento dos créditos consignados. Contudo, assim como o requerimento ao Governo do Estado, ambas as iniciativas não obtiveram resposta até o momento do pronunciamento.

Diante da falta de informações, o deputado Gustavo Carvalho afirmou que seu mandato irá acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. "Os servidores do Rio Grande do Norte que têm empréstimos nos seus contracheques não sabem o tamanho deste rombo. Nem nós aqui na Assembleia, com todo poder de fiscalização", pontuou. Ele classificou a situação como "sem dúvida uma apropriação indevida" e alertou para a "conivência que é perigosa, porque é penal", caso as instituições financeiras não se manifestem. O parlamentar renovou publicamente a denúncia, temendo que "queiram esconder das pessoas e do Rio Grande do Norte, um crime tão grave quanto este".

Ao concluir sua fala, o membro do PL cobrou "providências imediatas de resposta" e pediu que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também formalize a cobrança ao Executivo estadual. "Nós, potiguares, merecemos o respeito do governo e nos colocar claramente através dessa lei de acesso à informação, qual é o tamanho deste rombo? Quanto é o valor desta dívida? Além disso, nos explicar e nos expor sobre qual medida está sendo tomada, adotada pelo governo para que esse servidor não seja penalizado amanhã no seu crédito e na sua credibilidade", finalizou.

quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Governo do RN inicia segunda fase do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais

Começou nessa terça-feira (4) os primeiros serviços da segunda fase do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais. Com um investimento de R$ 651 milhões, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte pretende entregar mais 665 quilômetros de estradas completamente renovadas para a população potiguar.

A primeira obra desta nova fase beneficia a população da região, onde um trecho de 34 quilômetros da rodovia RN-016 já está recebendo os serviços necessários para a melhoria do tráfego de veículos entre os municípios de Assú, na altura do entroncamento da BR-304, e Carnaubais.

“Este é mais um passo importante, de uma ação estratégica para a segurança de quem trafega por nossas estradas e para a infraestrutura do estado, necessária ao desenvolvimento econômico. Compromisso que assumimos e estamos agora em mais uma fase. Obras e ações da nossa gestão e que se somam a outras igualmente importantes viabilizadas junto ao Governo Federal, com a sensibilidade do presidente Lula, a exemplo da duplicação da BR 304. São estradas que ficaram fora da primeira etapa do Programa de Rodovias, mas que agora têm suas obras iniciadas. Quando finalizarmos, teremos recuperado bem mais que metade de toda a malha de rodovias sob competência do estado”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os 665 quilômetros que serão recuperados nesta fase têm previsão de serem completamente entregues em 2026, e se somam aos 800 já entregues na primeira fase do programa iniciado no ano passado, quando o Governo do RN investiu em torno de R$ 630 milhões. Esta ação é um compromisso da governadora Fátima Bezerra com a melhoria do tráfego e garantia da segurança viária em todo o Rio Grande do Norte, levando desenvolvimento econômico e social para a população potiguar.

Entre 2019 e janeiro deste ano, o Governo do Estado já havia recuperado cerca de 1.400 quilômetros de estradas em todas as regiões do RN. Ao serem entregues os 665 do atual programa, a administração estadual chegará a marca de 2.100 kms recuperados nos últimos anos, o que representa mais da metade de toda a malha rodoviária sob a responsabilidade do Estado.

Segundo trecho já tem data para começar

Na sexta-feira (7), o Governo do RN dará início às obras em mais um trecho, desta vez beneficiando a região Agreste, na RN-317, onde os 20 quilômetros ligando a as cidades de Brejinho e Santo Antônio serão recuperados.

quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Governo lança segunda etapa do programa de restauração de rodovias estaduais no RN

Após entregar 1.400 quilômetros de estradas recuperadas na primeira etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, desde 2019, o Governo do RN assinou nesta terça-feira (23) as ordens de serviço para recuperação de mais 664,8 quilômetros, o que, no total, vai representar mais da metade de toda a malha viária do Estado que é de 3,6 mil quilômetros. O valor do investimento nesta segunda fase é de R$ 621,5 milhões e contempla seis contratos com empresas especializadas para a elaboração de projetos e execução das obras de recuperação funcional e recapeamento de 38 trechos da malha viária.

As obras incluem reconstrução, restauração e recapeamento dos trechos nas diversas regiões, abrangendo os distritos rodoviários de Mossoró, Santana do Matos, Caicó, João Câmara, Nova Cruz, Natal e Pau dos Ferros.

“O trabalho de recuperação da malha rodoviária do RN segue melhorando as estradas e dando maior conforto e segurança para os potiguares e visitantes do estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. “Estamos renovando mais da metade de todas as estradas do RN, o que somará mais de 2 mil quilômetros. Estradas que estavam em condições precárias há muitos anos. Trabalhamos com determinação e já concluímos mais de 1.400 quilômetros. E vamos entregar, até 2026, mais 664 quilômetros. Isso é infraestrutura, é respeito às pessoas, é a realização de sonhos de décadas do nosso povo, trazendo mais infraestrutura para o turismo, agropecuária, indústria e comércio, do Oeste à capital, da Costa Branca ao Seridó. É desenvolvimento econômico e social para o RN”, conclui a governadora.

O vice-governador Walter Alves lembrou que no exercício de mandatos de deputado estadual e deputado federal sempre foi municipalista, porque é no município onde as pessoas vivem. “Como vice-governador, participamos da luta por recursos federais para recuperar grande parte da malha viária do RN e da mobilização de recursos próprios para novas obras que serão entregues até o final de 2026, como estamos fazendo agora”.

Secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho registrou que “tudo isso é resultado de trabalho árduo e integrado de diversos órgãos do Governo como como a PGE, Idema, Sefaz, DER e SIN. Chegamos agora à fase de execução das obras que irão assegurar trafegabilidade às pessoas e mercadorias”. Diretora geral do DER, Natécia Nunes destacou o “empenho da gestão da governadora Fátima Bezerra na recuperação da malha viária e os esforços conjuntos, no âmbito do estado e junto ao governo federal, o que permite obras em todas as regiões do estado”.

“Estas ações foram possíveis com a chegada da nova gestão no governo federal. Acessamos recursos federais que permitiram as obras e também recursos estaduais e estamos implantando grande infraestrutura para o crescimento econômico e social do estado”, pontuou o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

Falando em nome da Assembleia Legislativa e dos parlamentares presentes ao ato de assinatura das ordens de serviço, o deputado Kleber Rodrigues, representante da região Agreste, disse que a gestão da governadora Fátima Bezerra “constrói o futuro do RN e dá direito ao povo do RN de ir e vir, de trafegar com segurança, gerar produção e renda pela facilidade que rodovias em boas condições favorecem. O RN é um estado que avança”.

Os recursos para execução das obras virão de dotações do Orçamento Geral da União, incluindo fontes de recursos não vinculados de impostos e da cota-parte dos royalties de petróleo, conforme especificado nos contratos.

Na segunda-feira (22), a governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica de mais dois trechos recuperados na primeira etapa do programa de restauração de rodovias estaduais. São eles os 38 quilômetros da RN-023, trecho que vai do entroncamento da BR-226, em Santa Cruz, até a divisa com a Paraíba, passando por Coronel Ezequiel e Jaçanã; e o da RN-092, que tem 27 quilômetros e conecta Japi às demais regiões do Rio Grande do Norte. Nos dois trechos foram investidos R$ 28 milhões.

Estiveram presentes os parlamentares Francisco Medeiros, Vivaldo Costa, Hermano Morais, Ivanilson Oliveira, Divaneide Basilio, Eudiane Macedo, Isolda Dantas e Kleber Rodrigues.

Os prefeitos presentes foram: Lula Soares (Assú) e sua vice, Isabela; Jeferson (Brejinho) e seu vice, Ricardo; Canindé Justino (Lagoa Salgada); Maciel (Cerro Corá) e sua vice, Graça Oliveira; Gustavo (Nísia Floresta – AMLAP); César Móveis (Martins); Márcio de Cici (Rio do Fogo); Washington Souza (Extremoz) e o Secretário de Obras; Lucas (Currais Novos); Divanize Oliveira (Baraúna); Leandro (Canguaretama); Ivanildinho Albuquerque (Timbaúba dos Batistas – Consórcio do Seridó); Renato de Doquinha (ex-prefeito de São Miguel do Gostoso); Antônio Neto (Montanhas); Márcio de Cilli (Rio do Fogo); Iranildo Acioly (Lagoa Nova); Faustino e Heireli (vice-prefeito de Porto do Mangue); Antônio Perique (Ceará-Mirim); Júnior (Pedro Velho); Dário (vice-prefeito de Santo Antônio); Horison Silva (Bodó); João Maria Mesquita (Boa Saúde); Jéssica Amorim (Almino Afonso); Flávia Veras e Raimundo Nonato (vice-prefeito de Macau); Pinheiro Neto (Angicos) e Camila (Baía Formosa).

Entre outras presenças destacam-se: Gustavo Soares (ex-prefeito de Assu), Joãozinho (ex-prefeito de Brejinho), Deise Duarte (presidente do PT de Baía Formosa) Antônio Neto (presidente da ABAU) e Fernando Fernandes (Sistema Tribuna) e ainda vereadores de diversos municípios.

2ª Fase do Programa de Restauração de Rodovias do RN

LOTE 1 – I DISTRITO RODOVIÁRIO (Mossoró)

RN-016 – Entr BR-304 (Assú)/Carnaubais – 34 km – RN-117 – Gov. Dix-sept Rosado – Entr RN-233 (Caraúbas) – 38km

RN 117 – Caraúbas/Olho D’Água do Borges – 25 km RN-404 – Carnaubais/Porto do Mangue – 35 km

LOTE 2 – II DISTRITO RODOVIÁRIO (Caicó)

RN 041 – Entr.BR 226 (C. Nvos)/Entr RN 087 (Lagoa Nova) – 21 km –

RN-082 – Ouro Branco – Divisa RN/PB – 5,0 km

RN-089 | Entr BR-427 – Ouro Branco – 22 km –Acesso – Entr RN-118 (Caicó)/Palma/Divisa RN/PB – 26 km –

RN-081 – Entr RN-086/Santana do Seridó/Divisa RN/PB | 7,0 km

RN-084 – Entr BR 427/Timbaúba dos Batista – 8,0 km

RN-221 (Macau – Ilha de Santana) – 3,0 Km

Acesso Macau – Praia de Camapum – 3,0 Km

LOTE 3 – IV DISTRITO RODOVIÁRIO (Nova Cruz-A)

RN-002 – Monte Alegre/Lagoa Salgada – 23 km

RN-002 – Lagoa Salgada/Córrego São Mateus/Boa Saúde – 17 km

RN-269 – Canguaretama/Pedro Velho/ Montanhas/Nova Cruz – 39 km

RN-120 – BR 226 (Serra Caiada)/Boa Saúde – 14 km

RN-120 – Boa Saúde/Serrinha – 21 km

LOTE 4 – IV DISTRITO RODOVIÁRIO (Nova Cruz–B)

RN-120 – Serrinha – Santo Antônio – 7,0 km

RN-120 – Santo Antônio/Nova Cruz – 20 km

RN-317 – Brejinho/Santo Antônio – 20 km

RN-160/Acesso – Pagão/Lagoa de Pedras/Serrinha – 19 km

RN-269 – Barra de Cunhaú/Canguaretama – 15 km

RN-062 – Entroncamento BR-101/Baía Formosa – 17 km

LOTE 5 – V DISTRITO RODOVIÁRIO (Natal)

RN-064 – Ceará Mirim/Punaú – 33 km

RN-160 – BR-226 (Macaíba)/Canabrava/Vera Cruz 23 km

Acesso RN-063 (Tabatinga)/Camurupim/Barreta – 9,0 km

Acesso – RN-305 (Pitangui)/Acesso a Jacumã – 9,0 km

RN-002 – BR-101 (São José de Mipibu)/RN-316 – 10 km

RN-002 – BR 101/Georgino Avelino/Patané (distrito de Arês) – 16,2km

Acesso – BR 101 – Japecanga /Mendes/RN-316 – 15 km

Acesso – RN 064 – Boa Vista/Coqueiros/RN-160 – 19 km

LOTE 6 – VI DISTRITO RODOVIÁRIO (Pau dos Ferros)

RN-075 – Martins/Serrinha dos Pintos – 6,0 km

RN-075 – Serrinha dos Pintos/BR-226 – 12 km

RN-117 – Entr. RN 079/Tenente Ananias – 18 km

RN-074 – RN-078,Rafael Godeiro/Almino Afonso/Entr. BR-226 – 20 km

Foto: Heros Lucena/Assecom

quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Governo do RN lança Portal do Servidor e Caderno de Remuneração

O Governo do Rio Grande do Norte deu mais um passo na modernização da gestão pública e no fortalecimento da transparência com o lançamento, nesta terça-feira (12), do Portal do Servidor e do Caderno de Remuneração dos Servidores Públicos Estaduais. A apresentação ocorreu no miniauditório da Escola de Governo (EGRN), em Natal, durante reunião entre gestores da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e representantes sindicais e associativos do funcionalismo.

As iniciativas, inéditas no estado e coordenadas pela Sead, têm como objetivo otimizar a comunicação com os servidores, ampliar o acesso a informações e simplificar procedimentos de Recursos Humanos.

Para o secretário de Administração, Pedro Lopes, a ação representa “um avanço significativo para a transparência e a modernização do serviço público no RN, colocando informação e serviço na mão do servidor e do cidadão, de forma simples, organizada e acessível”.

Serviços na palma da mão

Desenvolvido pela Coordenadoria de Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) em parceria com a Coordenadoria da Folha de Pagamentos (Copag), o Portal do Servidor reúne, em um único ambiente digital, dados e serviços para o funcionalismo estadual.

O acesso é feito com as credenciais do Sistema Ergon ou do GovBR, permitindo consulta rápida e segura a contracheques, fichas financeira e funcional, entre outros documentos. A plataforma elimina a necessidade de deslocamento para atendimentos presenciais e, em breve, contará com novos recursos, como emissão de certidão de tempo de serviço e simulação de aposentadoria.

O portal também prepara o caminho para a expansão do Sistema Ergon, que passará a abranger a gestão administrativa além da folha de pagamento.

A plataforma está disponível em portaldoservidor.rn.gov.br

Transparência inédita nos vencimentos

O Caderno de Remuneração dos Servidores Públicos Estaduais apresenta, de forma clara e padronizada, a estrutura salarial das carreiras do Poder Executivo Estadual — abrangendo órgãos da administração direta e indireta, inclusive forças de segurança.

Organizado por nível de escolaridade, cargo, classe e faixa salarial, o documento reúne todas as tabelas previstas na legislação vigente até junho de 2025, incluindo as Leis Complementares nº 777/2025 e nº 778/2025. Ele se consolida como instrumento oficial de consulta para servidores e cidadãos, facilitando a compreensão sobre a composição dos vencimentos e os valores destinados a cada função.

O caderno está disponível para consulta no site da Secretaria da Administração: sead.rn.gov.br

Participaram da reunião, além do titular da Sead, o subsecretário de Recursos Humanos, Carlos Cerveira; a diretora-geral da Escola de Governo, Aila Ramalho Cortez; o coordenador da Copag, Hamed Aby Faraj; a coordenadora da Cogep, Ilana von Sohsten; e a subcoordenadora de Projetos e Monitoramento do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento, Maria Luiza Oliveira, entre outros representantes da Sead.

Também estiveram presentes dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp), da Administração Indireta (Sinai), dos Trabalhadores em Educação (Sinte), dos Trabalhadores em Saúde (Sindisaúde), dos Odontologistas do RN (SOE-RN) e dos Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Sinditep); e das Associações dos Servidores da Emater (Assema), do Gabinete Civil (Asservil) e da Procuradoria-Geral do Estado (Aspge).

sábado, 26 de julho de 2025

Governo do RN convoca 76 profissionais para reforçar UTIs

O Governo do Rio Grande do Norte convocou nesta quinta-feira (24) mais 76 profissionais de saúde para atuar em hospitais da rede estadual localizados na Região Metropolitana de Natal. O chamado publicado no Diário Oficial do Estado envolve técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e enfermeiros, que, entre outras ações, vão proporcionar a abertura de mais dez leitos de UTI.

A medida, que é coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), é feita de forma emergencial para atender a uma decisão judicial emitida ainda este mês.

A convocação para profissionais temporários soma 15 profissionais de enfermagem, 56 técnicos de enfermagem e cinco de fisioterapia. Desses, 48 serão destinados ao Hospital Giselda Trigueiro, para a abertura de dez novos leitos de UTI, sete vão para o Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), igual quantidade para o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes - todos hospitais localizados em Natal - e os 14 restantes seguirão para o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba.

Confira a convocação no link.

quinta-feira, 10 de julho de 2025

Governo do RN anuncia pagamento antecipado do 13° salário para servidores da educação e órgãos com arrecadação própria

A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) informa que o pagamento do adiantamento de 40% do décimo terceiro salário dos trabalhadores da educação e dos órgãos com arrecadação própria será efetuado no dia 9 de agosto.

Ainda no dia 9 de agosto, também será pago o valor referente a 60% do décimo terceiro salário dos professores temporários (aditivo) referente ao ano de 2024.

Já no dia 30 de agosto será realizado o pagamento dos 15 dias adicionais de férias relativos ao exercício de 2025, conforme previsto na legislação para os profissionais do magistério da rede estadual.

Em junho, o pagamento de 90% dos valores referentes às férias de 2024 foi efetuado aos professores temporários.

As datas definidas para os pagamentos consideram o equilíbrio fiscal do Estado, permitindo que os direitos da categoria sejam garantidos com responsabilidade e dentro dos limites da saúde financeira das contas públicas.

sábado, 7 de junho de 2025

Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo para Corpus Christi

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho (quinta e sexta-feira) para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional. A medida amplia o recesso dos servidores estaduais durante o feriado de Corpus Christi e foi oficializada por meio do Decreto nº 34.625, de 5 de junho de 2025, publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do Estado (DOE).

A quinta-feira, 19 de junho, alusiva à solenidade religiosa de Corpus Christi, já havia sido prevista como ponto facultativo no Decreto nº 34.300, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano. Com o novo decreto, a sexta-feira subsequente, 20 de junho, também será considerada ponto facultativo.

A determinação não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, que, por sua natureza, não podem ter suas atividades interrompidas. Nestes casos, o funcionamento será regulado por normativas internas específicas, a serem editadas e publicadas pelos respectivos dirigentes.

sábado, 3 de maio de 2025

Governo do estado do RN volta a atrasar o repasse aos bancos de parcelas de empréstimos consignados feitos pelos servidores

A presidente do Sindicato dos Servidores, Janeayre Souto, acusa a governadora de fazer “apropriação indébita” do salário dos servidores.

Diante do atraso do repasse dos valores dos consignados, os bancos suspenderam a concessão de novos empréstimos e estão debitando valores das contas dos servidores para quitar o débito.

“A própria sindicalista, que é de esquerda, já alertou que o atraso nos repasses está fazendo com que os trabalhadores tenham o valor do empréstimo debitado duas vezes: primeiro na folha e depois diretamente em suas contas bancárias”, ressalta.

quinta-feira, 10 de abril de 2025

Feriadão vem ai! Governo do RN decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na Quinta-feira Santa, dia 17 de abril, véspera do feriado da sexta-feira da paixão (18).

Com isso, servidores do estado terão um feriado prolongado, de 5 dias, na data, já que a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes, também é feriado nacional.

O decreto nº 34.474, que determina o ponto facultativo no expediente da repartição, foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Estado (DOE).

O ponto facultativo vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, segundo o governo do RN.

O governo informou que a normativa, no entanto, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Dessa forma, o funcionamento dessas unidades e serviços serão regulamentados por regras internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.

Via g1 RN

Governo do RN anuncia reajuste de 4,8% nos salários dos servidores estaduais

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai implantar um reajuste salarial de 4,83% para servidores de várias categorias a partir deste mês de abril.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) durante reunião com representantes de diversos sindicatos e associações.

Segundo a gestão estadual, o reajuste contempla servidores da Segurança Pública, da Saúde e de diversas categorias da Administração Direta e Indireta do Estado.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp) citou que o governo deveria ter dado o reajuste no dia 1º de abril, "como manda a Lei 778/2025, sancionada pela governadora Fátima Bezerra".

O percentual tem previsão de ser aplicado ainda neste mês de abril, segundo informou o governo do RN - o acordo havia sido firmado com as entidades sindicais ao longo de 2024. O Sinsp informou, na nota, que na reunião, no entanto, nenhuma data específica foi estipulada.

"Tranquilizamos todos os dirigentes que o processo de implantação está transcorrendo naturalmente e também pedimos colaboração para fazer a revisão dos contracheques dos nossos colegas servidores". disse o secretário de Administração do RN (Sead), Pedro Lopes.

"Estamos trabalhando forte e unidos com os sindicatos e as associações para que, ao final, os servidores tenham a sua recomposição efetivada de 4,83%, conforme o acordo firmado com o governo", completou.

A Sead informou que cada entidade sindical receberá as tabelas com as recomposições salariais de suas respectivas categorias.

O governo solicitou também que os sindicatos, em parceria com os setores de Recursos Humanos dos órgãos, enviem cópias dos contracheques de alguns servidores para conferência, a fim de ajustar qualquer incorreção detectada.

O Sinsp informou que segue no acompanhamento do Diário Oficial do Estado até a publicação oficial do reajuste com o percentual.

“Nossa pressão surtiu efeito e aqui ressaltamos à categoria que, caso a publicação não ocorra, o Sinsp irá judicializar a questão", disse a presidente do Sinsp, Janeayre Souto.

Informações: Por g1 RN

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Governadora Fátima Bezerra não garante reajuste do piso para todo magistério

A governadora Fátima Bezerra (PT) não confirmou se o Governo do Estado vai garantir a implementação do piso do magistério estadual para todos os servidores.

Ao final da leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa na terça-feira (11), a governadora avisou que “o diálogo permanece aberto” junto aos professores, mas entende que “o governo aplicou a lei do piso tanto na integralidade como na isonomia, aliás é um dos poucos estados que faz isso”.

Mas, a governadora admitiu que “acontece agora é que o Ministério Público entrou com uma ação judicial e isso está em discussão”,referindo-se ao fato de que a Justiça Estadual suspender o pagamento das parcelas do retroativo de 2023.

A declaração da governadora do Estado ocorreu no momento em que os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) organizam uma paralisação pelo reajuste de 6,27% não apenas para os que ganham abaixo do piso, como também para os demais professores. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

Servidores da rede estadual de ensino realizaram manifestação na praça Sete de Setembro, em frente à sede da Assembleia Legislativa, contando inclusive com a participação de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, partido da governadora Fátima Bezerra. Os protestos continuaram na galeria da Assembleia, enquanto a governadora lia a mensagem anual.

A diretora de Comunicação do Sinte/RN, disse que a ação do MP é referente ao piso de 2023 e, portanto, a assessoria jurídica da entidade entende que não há impedimento para a atualização dos salários referente ao reajuste atual.

Além dessa reivindicação, o Sindicato pede que o projeto que prevê a o plano de cargos e carreiras do magistério seja encaminhado à ALRN. O projeto, segundo a representante do Sinte/RN, foi construído junto ao Governo e aprovado pelo Sindicato. Entre os principais pontos do plano, estão a regulamentação de cargos para promover a valorização profissional da categoria.

A Portaria nº 77/2025, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica, foi publicada no dia 31 de janeiro. Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União.

Na mensagem lida pela governadora Fátima Bezerra, o campo da educação focou no desempenho dos estudantes do Rio Grande do Norte no Enem e no crescimento do ensino profissionalizante por meio dos IERN’s. “Já estão em funcionamento os IERNs de Natal, Campo Grande, Jardim de Piranhas, Alexandria e Tangará; as unidades de Touros, Umarizal e São Miguel foram transferidas para a Rede Federal de Ensino”, citou.

Segundo ela, a expectativa é que ainda neste semestre as unidades de Areia Branca e Santana do Matos comecem a funcionar. Quanto a Mossoró e São José de Mipibu, o edital deve ser lançado em breve. ”E acrescento que vamos ampliar os investimentos na educação, na melhoria da infraestrutura escolar, utilizando os recursos oriundos da segunda etapa dos precatórios do FUNDEF, já assegurados no Orçamento Geral da União 2025”.

Informações: Tribuna do Norte

domingo, 2 de fevereiro de 2025

Secretaria de Saúde do RN abre processo seletivo para contratar 75 profissionais temporários

Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do norte (Sesap) abriu neste sábado (1º) um processo seletivo para contratação temporária de 75 profissionais da área. A medida atende a uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, mas o cadastro para seleção começa na próxima segunda-feira (3) através da plataforma https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/.

CLIQUE AQUI PARA VER O EDITAL

Os selecionados no processo seletivo terão lotação destinada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, segundo a Sesap.

As vagas são para:

Nível Médio / Nível Técnico: Assistente Técnico em Saúde/área Administrativa, Assistente Técnico em Saúde/Técnico em Informática, Técnico em Anatomia e Necropsia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia, Técnico em Laboratório, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho.

Nível Superior: Arquiteto, Assistente Social, Biomédico, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico do Trabalho, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

De acordo com a Sesap, os profissionais selecionados tem contratação temporária válida por 12 meses, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.

Informações: g1 RN

Empréstimos consignados para servidores são bloqueados por falta de repasse do governo do RN

Os empréstimos consignados pelo Banco do Brasil foram suspensos para servidores do Estado do Rio Grande do Norte. O motivo foi a falta de repasse dos valores descontados nos contracheques por parte do governo estadual para a instituição financeira.

Em nota, o governo confirmou o problema e informou que vai fazer os repasses necessários e regularizar a situação dos empréstimos consignados no próximo dia 10 de fevereiro.

Como a situação não foi divulgada pelo governo, a auxiliar de enfermagem aposentada Carmelita Carodoso só soube do problema quando tentou fazer o empréstimo consignado nos últimos dias e recebeu resposta negativa já na agência do banco.

"Infelizmente o dinheiro é pouco hoje em dia, a coisa não está fácil. E o dinheiro que eu vou receber não dá para cobrir o que eu estou precisando. Eu vim tentar o consignado, mas infelizmente está bloqueado, suspenso", lamentou Carmelita Carodoso.

Os servidores denunciaram ainda que o Banco Industrial também informou a suspensão dos empréstimos consignados para trabalhadores do Estado.

A presidente do Sindicato da Administração Direta do Estado (Sinsp-RN), Janeayre Souto, disse que a situação tem deixado os servidores com o nome negativado, já que os bancos retiram o valor quando há o repasse do governo.

"O pior: negativa o servidor. O banco do Brasil retira o dinheiro quando o servidor retira da conta. Só quando o Estado faz o repasse é que ele devolve", disse.

A situação não é inédita no Rio Grande do Norte. Em 2023, em pelo menos duas oportunidades os empréstimos consignados foram suspensos por falta de pagamento do governo do RN ao bancos.

Via g1 RN

terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Governo divulga calendário de pagamento de salários para servidores do RN em 2025

O governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário de pagamento da folha de pessoal de 2025 e anunciou que os salários serão depositados nas contas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas sempre no último dia útil de cada mês.

A data de pagamento do 13º salário não foi informada pelo governo.

Desde que Fátima Bezerra (PT) assumiu o governo do estado em 2019, os salários eram pagos de forma parcelada dentro do mês, com servidores recebendo os salários no dia 15.

Em 2024, o governo anunciou uma mudança, colocando o pagamento da maioria dos servidores para o último dia do mês, porém manteve no dia 15 para trabalhadores da segurança pública e os que recebem até R$ 4 mil mensais, realizando uma transição ao longo do ano.

Reajustes

O governo também anunciou que, no mês de janeiro, foi incorporado na folha o reajuste do salário mínimo nacional, beneficiando 16.980 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas com paridade, que passarão a receber R$ 1.518,00 mensais.

No mês de fevereiro, segundo a administração estadual, haverá um reajuste automático das pensões e aposentadorias sem paridade, acompanhando o índice de reajuste do INSS para 2025, atendendo 5.341 beneficiários.

"Sobre as recomposições salariais destinadas aos servidores da segurança pública e da saúde, previstas para janeiro, e a revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que está prevista para o mês de abril, serão implementadas na folha de pagamento do mês de abril. No entanto, esses valores serão pagos em folha suplementar, com crédito na conta no dia 10 de maio", informou o governo.

Já na folha de pagamento de maio, que será paga no dia 30 de maio, os reajustes já estarão incorporados à folha normal, informou.

“Este processo seguirá de forma contínua nos meses subsequentes, garantindo que todos os servidores recebam os valores ajustados”, disse o secretário de Administração, Pedro Lopes.

Retroativos

Em reunião com representantes das categorias, o governo também comunicou que a data do pagamento dos retroativos das recomposições salariais da segurança pública e saúde, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, serão anunciadas no mês de junho, quando os sindicatos e associações serão convidados para participar de uma mesa de negociação coletiva.

O secretário Pedro Lopes explica que o ajuste no calendário para o pagamento das recomposições salariais foi necessário para garantir a regularidade e manter em dia a folha dos servidores.

“Somente em maio contaremos com a arrecadação do ICMS sob a alíquota da nova modal do ICMS e infelizmente a travessia de todo ano de 2024 com 18% desequilibrou bastante as contas do governo; mas a partir de então vamos retomar a recuperação”, disse.

Informações Via g1 RN

terça-feira, 14 de janeiro de 2025

Sesap instala sala de situação para monitoramento da dengue no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) instalou nesta segunda-feira (13) a sala de situação para monitoramento da dengue e demais arboviroses no Rio Grande do Norte. Composta por membros de todas as áreas da Sesap, a sala de situação vai auxiliar no enfrentamento à dengue com as avaliações técnicas e montagem de estratégias intersetoriais, ao lado do Centro de Operações de Emergências (COE), que começa a funcionar a partir da quinta-feira (16).

A primeira reunião da sala de situação, que inicialmente terá encontros quinzenais, foi coordenada pela secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho. “Estamos antecipando as ações porque a vigilância epidemiológica identificou um aumento expressivo de casos no fim de 2024. Esse é o momento que precisamos, mais uma vez, contar com a colaboração de todos no combate ao mosquito”, resumiu ela.

O aumento citado pela secretária diz respeito a um crescimento de mais de 180% nos casos prováveis no período de dezembro do ano passado em comparação com a mesma época de 2023. Em 2024, o RN registrou mais de 17 mil casos prováveis de dengue, mas apenas dois óbitos durante o período de epidemia. “A nossa ideia é repetir as estratégias de sucesso do ano passado, atuando junto aos municípios prioritários, que esse ano são 30. Vamos monitorar de perto toda a situação, para evitar que haja pressão na rede hospitalar e que não registremos óbitos”, ressaltou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde.

O próximo passo da estratégia coordenada pela Sesap é a instituição do COE, que envolve outros atores parceiros de áreas como segurança pública, educação, meio ambiente e infraestrutura, tanto a nível estadual como municipal. A previsão é de que o COE seja instalado na próxima quinta-feira, sob a coordenação da governadora Fátima Bezerra.

Foto: Assessoria Sesap

sábado, 28 de dezembro de 2024

RN reduz IPVA de carros com GNV em 50% e inicia cobrança para veículos elétricos

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (27), por meio das redes sociais, que os veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) terão uma redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O anúncio foi realizado ao lado de Marina Melo, diretora-Presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), e Evandro Henrique, presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos do RN (AMAPP-RN).

O representante da AMAPP-RN, ressaltou que o benefício vai reduzir o custo de operação que os motoristas tem com os seus veículos.

Segundo a governadora, a medida foi implementada em parceria com a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e atende a uma demanda antiga da categoria de motoristas de aplicativo.

"Uma grande vitória. Uma luta antiga da categoria e que agora está concretizada", disse Fátima Bezerra em publicação.

Em contrapartida, começa a ser cobrado o IPVA de veículos movidos a motor elétrico de forma escalonada, com a alíquota chegando a 1,5% em 2027.

No primeiro ano da cobrança, a alíquota será de 0,5% sobre o valor do veículo. Para um automóvel avaliado em R$ 150 mil, o IPVA será de R$ 750, o equivalente ao custo de dois tanques de gasolina de um carro popular.

Ambas as medidas foram, anteriormente, aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dentro do pacote fiscal enviado pelo governo.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os deputados acrescentaram ao projeto a redução do IPVA para 1,5% no caso de carros com abastecimento de gás natural veicular (GNV) e diminuíram a cobrança de IPVA para veículos com motores elétricos, de 3% para 1,5%.

Informações: g1 RN

domingo, 22 de dezembro de 2024

Governo do RN decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Os dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem as comemorações de Natal e Ano Novo, serão ponto facultativo no Rio Grande do Norte. O decreto com a medida foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (20).

O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.

De acordo com o documento, o ponto facultativo não será aplicado a serviços essenciais, como os de saúde, segurança e outros que operam em regime de plantão.

terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Assembleia do RN aprova aumento do ICMS de 18% para 20%

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o projeto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. A votação foi marcada por intenso debate e terminou com o placar de 12 votos a favor e 10 contra.

Confira como votaram os deputados estaduais no projeto que aumenta o ICMS de 18% para 20%. A sessão aconteceu nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa. No total foram 13 votos a favor e 10 contrários.

Votaram a favor

Divaneide Basílio (PT)
Dr. Bernardo (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Neilton Diógenes (PP)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)

Votaram contra

Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Dr Kerginaldo (PL)
Gustavo Carvalho (PL)
José Dias (PL)
Luiz Eduardo (SDD)
Nelter Queiroz (PSDB)
Taveira Júnior (União Brasil)
Tomba Farias (PL)

Ausentes

Galeno Torquato (PSDB)
Terezinha Maia (PL)

A proposta, de autoria do Governo do Estado, tem como objetivo aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas. No entanto, a medida gerou críticas de setores produtivos, que alertam para impactos no comércio e no bolso da população.

Com a aprovação, a nova alíquota de ICMS deverá entrar em vigor em 2024, atingindo produtos e serviços essenciais e não essenciais. O Governo defende que o aumento é temporário e necessário para manter os investimentos no estado.

O debate sobre o tema promete continuar, especialmente entre aqueles que defendem alternativas fiscais para evitar o aumento da carga tributária.

Informações com acrescimo: https://www.instagram.com/rnalerta/ e heriberto rocha

segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Calendário de pagamento do 13° salário dos servidores do RN

O Governo do Estado inicia o pagamento do 13º salário no dia 20 deste mês para servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados CLT que recebem até R$ 4.200 (valor bruto). Para quem recebe salários acima desse valor, o benefício será depositado no dia 10 de janeiro de 2025. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra via redes sociais e detalhado pelos secretários Carlos Eduardo Xavier e Pedro Lopes — das secretarias da Fazenda e da Administração, respectivamente — durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Fazenda do RN.

Serão investidos no repasse mais de R$ 645 milhões, dos quais R$ 270 milhões são oriundos da União e R$ 375 milhões, do Estado. Além do 13º salário, o governo também confirmou o pagamento integral da folha de dezembro no dia 30 deste mês.

Uma parte dos servidores já havia recebido um adiantamento do 13º salário em julho e, agora, no dia 20, receberá o complemento.

Estão inclusos nesse grupo os servidores ativos que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: ARSEP, DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN e JUCERN. Um total de 37.022 servidores será contemplado nesta primeira etapa do pagamento, representando um investimento de R$ 88.590.736,94.

No dia 10 de janeiro do próximo ano, o Governo do Estado pagará o 13º salário aos demais servidores cujos vencimentos estão acima de R$ 4.200,00.

Segundo o titular da SEFAZ-RN, os recursos do Governo Federal que vão auxiliar no pagamento do benefício foram repassados por meio de receitas extraordinárias destinadas à saúde. O dinheiro foi remanejado para custear as despesas, incluindo a folha salarial.

Carlos Eduardo Xavier ressaltou a importância de o Estado ter capacidade financeira para cumprir com as obrigações, o que está fortemente relacionado à adequação da alíquota modal do ICMS, cuja proposta de recomposição de 18% para 20% segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Ainda em janeiro deste ano, a governadora levou essa dificuldade ao presidente Lula e à equipe econômica do governo federal, e hoje estamos dando essa boa notícia para o comércio e para o servidor também. Mas isso não dá para fazer todo ano, pois nem sempre o governo federal é aliado ao governo do Estado e tem essa boa vontade de mandar recursos extraordinários. Agora, é fundamental para que o Estado atravesse os próximos anos a retomada dos 20% da alíquota de ICMS”, afirmou o secretário da Fazenda.

“Sem a ajuda do governo federal não seria possível fazer esse pagamento dentro do calendário que estamos anunciando. Da nossa folha de R$ 645 milhões, R$ 270 milhões são oriundos do governo federal e R$ 375 milhões são recursos próprios do governo do Estado”, disse o secretário da Administração, Pedro Lopes.

De acordo com Pedro Lopes, atualmente, a folha de pagamento do Governo do Estado integra 117.242 colaboradores, entre servidores, empregados públicos, aposentados e pensionistas:32% (37.022) dos servidores estaduais receberão o 13º integral até 20/12;

19% dos servidores estaduais já receberam adiantamento do 13º (ativos da Educação: 22.244);

49% (57.976) dos servidores, aposentados e pensionistas receberão o 13º integral no dia 10 de janeiro.

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