.jpg)
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de licitação de saúde no Rio Grande do Norte (RN).
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), está entre os alvos da operação. Ele nega qualquer irregularidade em sua conduta. (leia mais abaixo)
Além de Allyson, também foram alvo de mandados de busca da PF o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, o prefeito de Sâo Miguel, Leandro do Rego Lima (União), o Prefeito de Paraú, Júnior Evaristo e a chefe de gabinete de José da Penha, que é irmã do prefeito. A casa do irmão do prefeito de São Miguel também foi alvo de busca.
Ao todo, a PF cumpre 35 mandados de busca e apreensão no estado. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha.
Segundo as investigações, há indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados.
A operação tem como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU). Documentos do órgão apontam que há falhas na execução contratual. Inclusive, indícios de compra de materiais que não foram entregues, fornecimento inadequado de insumos e sobrepreço dos produtos.
Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.
Dinheiro foi apreendido na casa de um dos sócios de uma empresa investigada. A Polícia Federal, não divulgou o valor até a última atualização desta reportagem.
A Justiça determinou medidas cautelares diversas contra os empresários, inclusive pagamento de fiança e implementação de tornozeleira eletrônica relativos a sócios e funcionários das empresas investigadas.
Um dos sócios, um empresário de Serra do Mel, foi conduzido em flagrante para a Polícia Civil por posse ilegal de arma de fogo
Em nota, a defesa de Allyson Bezerra disse não há nada que vincule pessoalmente o prefeito aos fatos investigados. Os advogados ainda afirmaram que ele colaborou com as autoridades e que acredita que a apuração "demonstrará a correção de sua conduta".
O g1 tenta contato com os demais prefeitos alvos da operação.
Veja a nota completa
NOTA À IMPRENSA - DEFESA DO PREFEITO ALLYSON BEZERRA
A defesa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, vem a público esclarecer que, na data de hoje, foi cumprido mandado judicial de busca e apreensão no âmbito de investigação.
A apuração conduzida pelas autoridades federais tem como objeto central contratos firmados entre municípios do Rio Grande do Norte e empresas de medicamentos, envolvendo fatos ocorridos em diferentes entes municipais, e não se confunde com a atuação pessoal do chefe do Poder Executivo de Mossoró.
Pelo que já se teve acesso, não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito Allyson Bezerra, tendo a medida sido deferida com base em diálogos envolvendo terceiras pessoas.
O cumprimento da medida cautelar decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, sem qualquer juízo de culpa, sendo importante destacar que o prefeito Allyson Bezerra não foi afastado de suas funções e não sofreu qualquer medida pessoal restritiva.
Desde o primeiro momento, o prefeito colaborou integralmente com a diligência, franqueando acesso às informações solicitadas, em respeito às instituições e à legalidade, convicto de que a apuração técnica e imparcial dos fatos demonstrará a correção de sua conduta.
Como medida preventiva e de fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, ainda em dezembro de 2023, o prefeito Allyson Bezerra editou o Decreto nº 6.994/2023, que tornou obrigatória a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus como sistema oficial de controle de estoque e dispensação de medicamentos no âmbito da Prefeitura de Mossoró, além de atribuir à Controladoria Geral do Município a responsabilidade direta pela fiscalização e acompanhamento de sua correta utilização.
A defesa reafirma a confiança no trabalho das autoridades, nas garantias constitucionais, na preservação da presunção de inocência.
O prefeito Allyson Bezerra segue exercendo normalmente suas funções, com foco na gestão pública, na transparência administrativa e no interesse da população de Mossoró.
CAIO VITOR R. BARBOSA e FRABRÍZIO FELICIADO
Advogados
Por Fábio Amato, Igor Jácome, TV Globo e g1 RN — Brasília
