Assembleia do RN aprova aumento do ICMS de 18% para 20%

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o projeto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. A votação foi marcada por intenso debate e terminou com o placar de 12 votos a favor e 10 contra.

Confira como votaram os deputados estaduais no projeto que aumenta o ICMS de 18% para 20%. A sessão aconteceu nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa. No total foram 13 votos a favor e 10 contrários.

Votaram a favor

Divaneide Basílio (PT)
Dr. Bernardo (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Neilton Diógenes (PP)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)

Votaram contra

Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Dr Kerginaldo (PL)
Gustavo Carvalho (PL)
José Dias (PL)
Luiz Eduardo (SDD)
Nelter Queiroz (PSDB)
Taveira Júnior (União Brasil)
Tomba Farias (PL)

Ausentes

Galeno Torquato (PSDB)
Terezinha Maia (PL)

A proposta, de autoria do Governo do Estado, tem como objetivo aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas. No entanto, a medida gerou críticas de setores produtivos, que alertam para impactos no comércio e no bolso da população.

Com a aprovação, a nova alíquota de ICMS deverá entrar em vigor em 2024, atingindo produtos e serviços essenciais e não essenciais. O Governo defende que o aumento é temporário e necessário para manter os investimentos no estado.

O debate sobre o tema promete continuar, especialmente entre aqueles que defendem alternativas fiscais para evitar o aumento da carga tributária.

Informações com acrescimo: https://www.instagram.com/rnalerta/ e heriberto rocha

Aumento do ICMS passa pela Comissão de Constituição da Assembleia e deputados mudam projeto de lei sobre IPVA no RN

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade do projeto de lei enviado pelo governo do estado na última semana para aumentar de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Consumo de Bens e Serviços no Rio Grande do Norte (ICMS).

Os membros da comissão também aprovaram o projeto de lei do governo para alterar a cobrança de IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Porém, os deputados da base governista apresentaram emendas para alterar o texto:

Ao invés de implantar a cobrança de IPVA de 3% para veículos com motores elétricos, ao longo dos próximos anos, uma emenda reduz essa cobrança para 1,5%.

Os deputados também acrescentaram ao projeto a redução do IPVA para 1,5% no caso de carros com abastecimento de gás natural veicular (GNV).

A proposta do governo de ampliar de 10 anos para 15 anos o prazo para que os veículos sejam isentos do imposto também é retirada do texto por outra emenda.

"Essa taxação (de carros elétricos) começaria em 0,5% e chegaria a 3%. Em diálogo do governo com a bancada, com todos os deputados, se chegou a um acordo de, ao invés de 3%, chegar no máximo a 1,5%. Em diálogo, nós também conseguimos que se mantivesse os 10 anos para isenção", disse a relatora dos projetos na CCJ, Isolda Dantas (PT).

Os texto ainda precisarão passar por outras comissões do Legislativo, como a de Finanças - comandada pela oposição - antes de chegar ao plenário da casa para votação.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça , o deputado Hermano Morais (PV), ressaltou que a aprovação pelo grupo apenas confirma que os textos seguem as normas constitucionais e de redação e ainda haverá discussões sobre os temas no Legislativo.

"Esse processo está se iniciando. É importante que se amplie o debate com todos os interessados, desde os setores produtivos da sociedade, como também os municípios que são parte interessada", disse durante a sessão.

Via g1 RN