Prefeitura de Santa Cruz decreta ponto facultativo nesta sexta (02)

A Prefeitura de Santa Cruz determinou ponto facultativo para o expediente desta sexta-feira (2) nos serviços públicos municipais. Nesta quinta-feira (1º) é feriado de Dia do Trabalho. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Municípios nesta terça (29). 

Nestes dias sem expediente, os serviços essenciais estarão funcionando para atender à população.

Estão excetuados do ponto facultativo os serviços essenciais, tais como: Urgência e Emergência em Saúde (Hospital Municipal Aluízio Bezerra e Centro de Saúde da Família no bairro paraíso); Operacionalização do Serviço de Água e Esgoto; Limpeza Urbana e Assistência Social; e demais serviços que não possam ser paralisados ou interrompidos, devido sua essencialidade.

Governo do RN e Prefeitura de Natal decretam ponto facultativo na sexta-feira (2)

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo para os servidores públicos estaduais e municipais na próxima sexta-feira (2) - um dia depois do feriado nacional do Dia do Trabalhador, na quinta-feira (1º).

No caso do governo, a decisão está no Decreto Nº 34.518, publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado. Já a prefeitura informou que o publica um decreto com o ponto facultativo no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (30).

No governo, a medida abrange os órgãos e entidades da Administração Direta, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.

Com a medida, na prática, os servidores terão um feriadão de quatro dias, somados o feriado do Dia do Trabalhador, na quinta-feira (1), e o final de semana.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de serviços de urgência e emergência em saúde e segurança pública.

Nesta terça-feira (29), o governo federal também decretou ponto facultativo na sexta-feira (2) concedendo a folga aos servidores públicos de órgãos federais.

Informações: g1 RN

Feriadão vem ai! Governo do RN decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na Quinta-feira Santa, dia 17 de abril, véspera do feriado da sexta-feira da paixão (18).

Com isso, servidores do estado terão um feriado prolongado, de 5 dias, na data, já que a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes, também é feriado nacional.

O decreto nº 34.474, que determina o ponto facultativo no expediente da repartição, foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Estado (DOE).

O ponto facultativo vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, segundo o governo do RN.

O governo informou que a normativa, no entanto, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Dessa forma, o funcionamento dessas unidades e serviços serão regulamentados por regras internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.

Via g1 RN

Governo do RN decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Os dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem as comemorações de Natal e Ano Novo, serão ponto facultativo no Rio Grande do Norte. O decreto com a medida foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (20).

O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.

De acordo com o documento, o ponto facultativo não será aplicado a serviços essenciais, como os de saúde, segurança e outros que operam em regime de plantão.

Prefeitura de Santa Cruz muda ponto facultativo do Dia do Servidor Público e antecipa a Feira Livre para o dia 1º

A Prefeitura de Santa Cruz antecipa a Feira Livre do dia 02, feriado do Dia de Finados, para a sexta-feira, dia 1º de novembro.

Além disso, no mesmo decreto, a Prefeitura Municipal muda o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de segunda-feira, dia 28, para a sexta-feira, dia 1º de novembro.

A mudança do ponto facultativo segue a mesma determinação do Governo do Estado, padronizando o funcionamento dos serviços públicos na próxima semana no município.

Estão excetuados do ponto facultativo os serviços essenciais, tais como: Urgência e Emergência em Saúde (Hospital Municipal Aluízio Bezerra e Centro de Saúde da Família); Operacionalização do Serviço de Água e Esgoto; Limpeza Urbana e Assistência Social; Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde que funcionará em sua integralidade, e demais serviços que não possam ser paralisados ou interrompidos.

Informações: http://www.ediponatan.com.br/

Governo do RN adia ponto facultativo do Dia do Servidor Público

O Governo do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos estaduais para 1º de novembro, uma sexta-feira.

A data é comemorada originalmente no dia 28 de outubro, que neste ano será uma segunda-feira.

O decreto que estabelece a transferência do ponto facultativo foi publicado na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado.

Com a mudança na data, os servidores públicos do Governo do RN terão o ponto facultativo acompanhado do feriado nacional do Dia de Finados, no dia 2 de novembro.

A publicação destaca que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, como os ligados à saúde e segurança pública.

O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi estabelecido durante o governo do presidente Getúlio Vargas. A data marca a criação das leis que definem os direitos e deveres dos servidores públicos, consolidando sua importância na administração pública.

Foto: Augusto César Gomes/G1 - Informações: g1 RN