Blog Heriberto Rocha: Detran

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terça-feira, 29 de julho de 2025

Servidores do Detran entram em greve no Rio Grande do Norte

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte entraram em greve nesta segunda-feira (28) e realizaram uma manifestação em frente à sede do governo do estado, em Natal.

A direção do órgão informou durante a manhã que estava levantando os serviços afetados pela paralisação.

Segundo o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), a categoria reivindica aumento do auxílio-alimentação, adoção de pisos salariais profissionais e atualização do plano de cargos e carreira.

Os servidores também cobram autonomia administrativa e financeira da autarquia, o fim de terceirizações e a implantação de um programa de incentivo à qualificação.

Ainda de acordo com o sindicato, os servidores consideram que as reivindicações podem ser atendidas porque a arrecadação do Detran tem registrado crescimento, enquanto a folha de pagamento representa 18% da receita do órgão.

Negociações

A greve foi decidida em uma assembleia realizada na última terça-feira (22) em frente à Governadoria, como "resposta à demora injustificável na apresentação de propostas" do governo às pauta da categoria.

Segundo o sindicato, após a decisão, uma reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (30).

"Os dirigentes do Sinai lembram que em 2024 o Governo firmou acordo que previa a majoração do Auxílio Alimentação, com discussão a partir de janeiro de 2025. Porém, uma série de protelações empurraram a categoria para uma greve", informou o sindicato.

Informações: g1 RN

sexta-feira, 18 de julho de 2025

Detran anuncia isenção da taxa de renovação da CNH para motoristas com 65 anos ou mais

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte anunciou que condutores com 65 anos ou mais serão isentos do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta quinta-feira (17).

No estado, a taxa cobrada é de R$ 177 para condutores sem atividade remunerada. Para os habilitados para atividade remunerada, o valor é de R$ 262.

A medida vai valer para os habilitados em todas as categorias a partir dos 65 anos. Segundo o Detran, cerca de 139.518 motoristas e pilotos serão beneficiados pela medida no estado, representando mais de 13% do total de habilitados no estado. Mais de 2,4 mil são condutores com atividade remunerada.

O órgão estima que investirá aproximadamente R$ 24 milhões a cada 5 anos, em repasses às clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar os exames oftalmológicos e psicotestes dos beneficiados com a isenção.

Segundo o chefe de Gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, todas às taxas de renovação para a CNH estão isentas de pagamento, com exceção da taxa dos Correios, no valor de R$ 12. No entanto, o usuário pode optar por pagar a taxa e receber a CNH em casa, ou não pagar a taxa e ir ao Detran pegar o documento.

“É importante destacar que o processo de renovação da CNH para os condutores beneficiados segue o mesmo procedimento dos demais motoristas do estado. A diferença é que, para esse grupo, não há cobrança de taxas. A renovação é realizada por meio do Portal de Serviços do Detran, com os passos habituais, sendo concluída nas clínicas credenciadas”, explicou.

Como renovar a CNH

Para renovar a CNH, o condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran (aqui) e fazer login

Em seguida, o usuário deve clicar em Habilitação, Renovação CNH, Iniciar Processo de Renovação, "+ Renovação CNH".

O usuário deve preencher as informações solicitadas para ser direcionado a uma clínica médica credenciada, onde realizará os exames exigidos e a coleta de dados.

Após essa etapa, o condutor poderá emitir o certificado de isenção, que deve ser apresentado, se necessário, no momento da renovação.

Para motoristas com atividade remunerada, além do exame oftalmológico, é obrigatório o exame de aptidão psicológica.

Prazo de renovação

A renovação da CNH para condutores beneficiados isentos das taxas ocorre a cada cinco anos para aqueles entre 65 e 69 anos, e a cada três anos para os motoristas com 70 anos ou mais.

Informações: g1 RN

segunda-feira, 7 de julho de 2025

Servidores do Detran suspendem atividades nos dias 8 e 15 de julho

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram suspender todas as atividades nesta terça-feira (8) e também no próximo dia 15 de julho. As paralisações, com duração de 24 horas cada, afetarão o atendimento ao público em todas as unidades do órgão, tanto na capital quanto no interior.

A mobilização foi definida em assembleia no dia 3 de julho, coordenada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN). Segundo o sindicato, a decisão foi tomada após a ausência de respostas do Governo do Estado às reivindicações da categoria.

Durante os dias de paralisação, estão previstos atos públicos. Nesta terça-feira (8), os protestos ocorrerão em frente às sedes do Detran em todo o estado. Já no dia 15, a concentração será no Centro Administrativo, em frente à Governadoria, em Natal.

Pauta de Reivindicações

Os trabalhadores cobram do governo uma proposta concreta para a pauta de 2025. Entre os principais pontos, estão:

Autonomia administrativa e financeira do Detran;
Fim das terceirizações no órgão;
Implantação do Programa de Incentivo à Qualidade (PIQ);
Reajuste do auxílio-alimentação;
Definição de pisos salariais;
Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

O sindicato argumenta que, apesar do crescimento na arrecadação do Detran e de a folha de pagamento representar apenas 18% da receita da autarquia, o governo segue sem apresentar propostas, mesmo para itens que não geram impacto financeiro direto.

*Com informações 98 fm Natal

quinta-feira, 24 de abril de 2025

Detran realiza leilão de veículos no RN: Motos a partir de R$ 400 e Jeep Renegade a R$ 20 mil

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou o edital de um leilão com 88 veículos e 34 lotes de sucata disponíveis. Entre os veículos, há motocicletas com lances iniciais a partir de R$ 400, carros a partir de R$ 2 mil e até um Jeep Renegade com valor inicial de R$ 20 mil.

As propostas devem ser feitas exclusivamente de forma on-line e já foram abertas no site Lance Certo Leilões, portanto alguns veículos já podem ter recebido lances e, consequentemente, aumentado o valor.

O leilão acontece de forma oficial na próxima sexta-feira (25), às 10h. Qualquer interessado pode participar.

Segundo o Detran, o leilão visa a venda de veículos recolhidos aos pátios credenciados e apreendidos há mais de 60 dias sem a devida regularização.

"Serão leiloados automóveis, motocicletas e ciclomotores em condições de voltar à circulação e sucatas, que são destinadas à desmontagem e ao reaproveitamento", informou o órgão.

88 LOTES: Leilão de veículos

34 LOTES: Leilão de sucatas

Visitação dos lotes

Os interessados podem inspecionar os lotes nestas quarta (23) e quinta-feira (24), das 8h às 16h, nos pátios de São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Caicó, conforme distribuição de lotes estipulada em edital:

Do lote 01 ao 71 - Pátio na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante;

Do lote 72 ao 96 - Pátio na Avenida Centenária, Nº 1000, bairro Aeroporto 1, Mossoró;

A partir do lote 97 - Pátio na RN-288, no KM 1.1, zona Rural, Caicó.

No edital constam também todas as regras e orientações para a participação, assim como a documentação necessária para realizar lances e, em caso de arremate, para regularização dos bens adquiridos.

Liberação dos veículos

Os proprietários de veículos notificados no edital podem acionar a Comissão de Leilões para fazer a regularização e retirada dos veículos.

A liberação acontece das 8h às 14h, na sede do Detran em Natal, na Av. Perimetral Leste, 113, na Cidade da Esperança, Zona Oeste da cidade.

É necessário, no entanto, fazer o agendamento prévio no portal.detran.rn.gov.br:

domingo, 5 de janeiro de 2025

Detran lança sistema de notificações para manter usuário informado com segurança

Os proprietários de veículos e usuários dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora contam com uma nova funcionalidade, lançada nesta quinta-feira (02), no Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br).

O botão “Notificações” (localizado no canto superior direito da página inicial do Portal, em formato de “sininho”) manterá o usuário informado, de forma segura, sobre possíveis pendências, alertas, comunicados e outras situações relacionadas à sua situação, seja em relação ao veículo ou à habilitação de condutores.

O objetivo da Direção Geral do Detran é garantir que o usuário esteja bem informado, evitando esquecimentos ou descuidos que possam causar transtornos, seja em relação à sua CNH, seu veículo ou a processos como a primeira habilitação ou mudança de categoria. A nova funcionalidade gera alertas específicos para cada usuário, informando sobre proximidade de vencimento ou CNH vencida, validade do processo de habilitação, impedimentos na CNH, necessidade de atualização do CRLV, retenção ou pendência no veículo, débitos vencidos ou prestes a vencer, serviços agendados, validade do Certificado de Segurança Veicular, entre outros.

Com esse procedimento, assim que o usuário acessa a página do Portal de Serviços do Detran e faz login com sua senha pessoal, ele verá o “sininho” no canto superior direito da página. Caso existam notificações, um globo vermelho acima do ícone indicará a quantidade de avisos. Ao clicar no ícone, o usuário poderá acessar as informações e alertas gerados pelo Detran, mantendo-o bem informado.

Além de gerar os avisos, o sistema de notificações também fornece orientações iniciais sobre como proceder para resolver cada item notificado. Outro ponto importante é que esse modelo aumenta a segurança das informações, evitando que o usuário caia em golpes relacionados a veículos e CNH, já que no Portal é possível verificar diretamente com o órgão competente se existe alguma pendência. Dessa forma, o usuário obtém informações verdadeiras e seguras, diretamente do Detran.

Desde a criação do Portal de Serviços em 2022, o Detran tem trabalhado constantemente no aprimoramento da ferramenta. Novas funcionalidades estão sendo inseridas e novos modelos de segurança implantados, com foco na comodidade e eficiência. No mês de dezembro, o Detran/RN lançou um novo serviço: a transferência online de veículos usados e, agora, o sistema de notificações. No Portal, é possível acessar serviços relacionados a Habilitação, Veículos, Infrações, Leilão, Agendamentos, Protocolo, Credenciados, Publicações, Informações e outros.

sábado, 3 de agosto de 2024

Detran vai ressarcir mais de 50 mil multas que foram anuladas no RN; entenda

Um acordo entre Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Estado fará com que mais de 50 mil multas declaradas nulas pela Justiça sejam restituídas. As infrações fazem parte de uma ação civil pública ajuizada pelo órgão em 1999.

As multas foram aplicadas no final de 1996 até o ano de 1998, mas as notificações das infrações não foram encaminhadas aos condutores no período devido.

Entre as infrações, a ação consta multas feitas por equipamentos chamados de fotossensores até o final de junho do ano 2000, prazo em que não se encontravam aferição devida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O acordo foi homologado pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Pelo termo homologado, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) vai elaborar e publicar um edital de chamamento de todos os proprietários de veículos que possuem direito ao ressarcimento respaldado pela decisão judicial.

Segundo dados de 2022, os valores de todas as infrações, já atualizados, somam mais de R$ 30 milhões.

Em nota, o Detran afirmou que "adotará as medidas necessárias para cumprimento do Termo de Acordo nos prazos estabelecidos".

Acordo

O entendimento entre as partes põe fim a uma demanda que tramita há mais de 25 anos no Judiciário. Os critérios estão previstos no termo homologado.

Os condutores multados deverão ser notificados. No comunicado, deverá ser informado que a devolução ocorre com desconto de 40% do valor.

O edital tem que ser publicado em até 30 dias. Logo após, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fará, por um período de 90 dias, o cadastramento dos usuários no portal de serviços, informando os critérios para que esses usuários expressem o pedido de ressarcimento.

Terminado o prazo de cadastramento dos interessados, o Detran/RN realizará, em 90 dias, a triagem desses usuários interessados que fizerem os pedidos de devolução na internet, para realizar, no período de 1º de março a 31 de maio de 2025, a restituição dos valores indevidamente recebidos.

Com informações: g1 RN

domingo, 14 de julho de 2024

Operação Lei Seca autua 37 motoristas que dirigiam sob efeito de álcool em Currais Novos

A Operação Lei Seca autuou 37 motoristas na cidade de Currais Novos, no Seridó potiguar, por direção sob efeito de álcool. As blitzen foram montadas nas ruas do município nas noites desta sexta-feira (12) e sábado (13).

Foram 19 autuações por esse motivo no primeiro dia de blitz e outras 18 nas fiscalizações realizadas no sábado. Todos os condutores autuados foram multados no valor de R$2.934,70, além de terem o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano.

Além deles, nove motoristas foram autuados por descumprimento a outras normas de trânsito.

A ação da Seção Lei Seca do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) ocorrem no fim de semana de realização da Vaquejada de Currais Novos, evento que naturalmente atrai maior movimentação de pessoas e veículos para o município.

Ainda segundo o CPRE, nenhuma ocorrência com vítima foi registrado na cidade durante às fiscalizações.

Via g1 RN - Foto: Divulgação/CPRE

terça-feira, 9 de julho de 2024

Detran realiza mutirão de testes práticos em Natal, Parnamirim e mais 27 cidades

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza neste mês uma sequência de mutirões de testes práticos de direção veicular em Natal e Parnamirim para candidatos à Carteira de Habilitação (CNH).

Os mutirões ocorrem nos dias 12 e 13, em Natal; 26 e 27, em Parnamirim, com vagas para as Categorias A, B, C, D e E. Além dos mutirões, a equipe de examinadores do Detran também seguirá pelo interior do RN para aplicar o cronograma de exames itinerantes em outras 27 cidades.

O Coordenador de Habilitação do Detran, Rodrigo Fernandes, informa que serão 450 vagas para cada dia de exames nos mutirões de Natal e Parnamirim, e aproximadamente 3.500 vagas para os exames itinerantes no interior. As vagas estarão abertas a partir da próxima terça-feira (09). Rodrigo Fernandes explica que, para garantir uma das vagas no mutirão de Parnamirim e nos exames itinerantes do interior, os candidatos precisam procurar o Centro de Formação de Condutores (CFC) onde fizeram o processo de Habilitação e fazer a inscrição antecipadamente.

Já para quem deseja participar do mutirão de Natal, o Agendamento antecipado deve ser feito pelo Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br).

Ao clicar no botão “Agendamentos”, o candidato escolhe a opção “Habilitação”, e seleciona “Mutirão CNH”. É necessário indicar a categoria de Habilitação pretendida, marcar o local de atendimento como “Sede – Setor de Habilitação” e agendar para um dos horários disponibilizados.

No interior do Estado, os municípios de :

Foram os contemplados nesta primeira semana do mês.

Arez,
Goianinha,
São José de Mipibu,
Canguaretama,
Nova Cruz e Extremoz

O calendário segue ainda por Macau e João Câmara (08/07), Assu e Angicos (09/07), Assu e Lajes (10/07), Caicó (11/07), Patu e Alexandria (15/07), Pau dos Ferros (16/07), São Miguel e Umarizal (17/07), Apodi (18/07), Caraúbas (19/07), São Paulo do Potengi (24/07), Santa Cruz (25/07), Lagoa Nova e Cerro Corá (29/07), Acari e Currais Novos (30/07), Jaçanã e Parelhas (31/07).

A prova prática de direção veicular é exigida na última fase para tirar a CNH, sendo aplicada para quem está apto nos exames médico, psicológico e teórico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Quem deseja ser aprovado no teste de volante, não pode cometer falta eliminatória e a soma dos pontos negativos deve ser menor que três.

Segundo levantamento do setor de Estatística do Detran, de janeiro a maio deste ano foram aplicados no Rio Grande do Norte 28.485 exames práticos de direção veicular, atingindo uma média mensal de 5.697 exames. A previsão da Coordenadoria de Habilitação é que neste mês, com os mutirões, sejam realizados 9.000 testes.

Serviço:

- Mutirão Natal

Datas: 12 e 13 de julho

Inscrições: Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br)

Local: Pista de Testes práticos da sede do Detran, Av Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN

- Mutirão Parnamirim

Datas: 26 e 27 de julho

Inscrições: Presencial direto com os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Parnamirim

Assessoria de Comunicação Detran/RN

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