A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o projeto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. A votação foi marcada por intenso debate e terminou com o placar de 12 votos a favor e 10 contra.
Confira como votaram os deputados estaduais no projeto que aumenta o ICMS de 18% para 20%. A sessão aconteceu nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa. No total foram 13 votos a favor e 10 contrários.
Divaneide Basílio (PT)
Dr. Bernardo (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Neilton Diógenes (PP)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)
Votaram contra
Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Dr Kerginaldo (PL)
Gustavo Carvalho (PL)
José Dias (PL)
Luiz Eduardo (SDD)
Nelter Queiroz (PSDB)
Taveira Júnior (União Brasil)
Tomba Farias (PL)
Ausentes
Galeno Torquato (PSDB)
Terezinha Maia (PL)
A proposta, de autoria do Governo do Estado, tem como objetivo aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas. No entanto, a medida gerou críticas de setores produtivos, que alertam para impactos no comércio e no bolso da população.
Com a aprovação, a nova alíquota de ICMS deverá entrar em vigor em 2024, atingindo produtos e serviços essenciais e não essenciais. O Governo defende que o aumento é temporário e necessário para manter os investimentos no estado.
O debate sobre o tema promete continuar, especialmente entre aqueles que defendem alternativas fiscais para evitar o aumento da carga tributária.
Informações com acrescimo: https://www.instagram.com/rnalerta/ e heriberto rocha
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