A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da reforma tributária. O texto inclui uma lista de mais de 300 medicamentos que vão ter imposto zero e, com isso, vão ficar mais baratos.
Na lista estão medicamentos populares como losartana (usado para o tratamento de pressão alta), insulina (para o controle da diabetes), isotretinoína (para controle da acne), além de remédios para ansiedade, como Diazepan. (Veja a lista abaixo)
Como funcionaria na prática?
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os impostos incluídos no valor dos medicamentos são: ICMS, IPI, contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. No entanto, o ICMS é o com maior impacto, podendo ser de mais de 20% em alguns medicamentos.
💊 A Anvisa tem um painel que acompanha o preço máximo dos medicamentos pelo país e a taxa de ICMS cobrada por cada um deles. (Consulte aqui)
➡️ No caso do medicamento para a acne, por exemplo, a isotretinoína, o valor máximo é de R$ 287 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 18%. Caso o projeto seja aprovado como está, esse imposto não seria cobrado. Com o desconto, o medicamento chegaria a R$ 229, isso sem incluir a redução dos outros impostos.
➡️ O citrato de sildenafila, conhecido comercialmente como viagra, tem valor máximo de R$ 39,23 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 22%. Com o projeto e o desconto desse imposto, o preço já seria reduzido para R$ 30,59.
➡️No caso da prednisolona, um anti-inflamatório popular, o preço máximo em São Paulo é R$ 39,92 com ICMS de 20%. Caso o projeto seja aprovado como está, só com essa classe de imposto o medicamento ficaria por R$ 31,93.
Grupo de trabalho da Câmara apresenta regras da reforma tributária
Além da isenção, o projeto ainda prevê imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação.
🚨 A regulamentação ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, o texto pode mudar e os descontos não começam a valer.
Asma
- brometo de ipratrópio 0,02mg
- brometo de ipratrópio 0,25mg
- dipropionato de beclometasona 200mcg
- dipropionato de beclometasona 250mcg
- dipropionato de beclometasona 50mcg
- sulfato de salbutamol 100mcg
- sulfato de salbutamol 5mg
Diabetes
- cloridrato de metformina 500mg
- cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada
- cloridrato de metformina 850mg
- glibenclamida 5mg
- insulina humana regular 100ui/ml
- insulina humana 100ui/ml
Hipertensão
- atenolol 25mg
- besilato de anlodipino 5 mg
- captopril 25mg
- cloridrato de propranolol 40mg
- hidroclorotiazida 25mg
- losartana potássica 50mg
- maleato de enalapril 10mg
- espironolactona 25 mg
- furosemida 40 mg
Anticoncepcionais
- acetato de medroxiprogesterona 150mg
- etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
- noretisterona 0,35mg
- valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Osteoporose
- alendronato de sódio 70mg
Dislipidemia
- sinvastatina 10mg
- sinvastatina 20mg
- sinvastatina 40mg
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