No caso do governo, a decisão está no Decreto Nº 34.518, publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado. Já a prefeitura informou que o publica um decreto com o ponto facultativo no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (30).
No governo, a medida abrange os órgãos e entidades da Administração Direta, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.
Com a medida, na prática, os servidores terão um feriadão de quatro dias, somados o feriado do Dia do Trabalhador, na quinta-feira (1), e o final de semana.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de serviços de urgência e emergência em saúde e segurança pública.
Nesta terça-feira (29), o governo federal também decretou ponto facultativo na sexta-feira (2) concedendo a folga aos servidores públicos de órgãos federais.
Informações: g1 RN
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