O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho (quinta e sexta-feira) para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional. A medida amplia o recesso dos servidores estaduais durante o feriado de Corpus Christi e foi oficializada por meio do Decreto nº 34.625, de 5 de junho de 2025, publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do Estado (DOE).
A quinta-feira, 19 de junho, alusiva à solenidade religiosa de Corpus Christi, já havia sido prevista como ponto facultativo no Decreto nº 34.300, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano. Com o novo decreto, a sexta-feira subsequente, 20 de junho, também será considerada ponto facultativo.
A determinação não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, que, por sua natureza, não podem ter suas atividades interrompidas. Nestes casos, o funcionamento será regulado por normativas internas específicas, a serem editadas e publicadas pelos respectivos dirigentes.
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